TERC.29.05.20-PARTE I-REV.01-OK

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DIÁRIO OFICIAL ESTADO DO MARANHÃO PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

ANO XLIV Nº 099 SÃO LUÍS, SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 EDIÇÃO DE HOJE: 00 PÁGINAS SUMÁRIO ADITIVOS Secretaria de Estado da Saúde e Outros................................... 01 APOSTILA Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais.. 03 ATA5  Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores e Outra.................................................................... 06 ATO Defensoria Pública do Estado ................................................. 22 AVISOS Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores e Outra e Outros.......................................................... 23 BALANÇOS BRK Ambiental Maranhão S.A e Outro.................................. 31 COMUNICAÇÕES Auto Posto Paraíba Ltda (Auto Posto Paraíba) e Outros............ 53 CONTRATOS .................................................................................................. 00 CONVOCAÇÃO .................................................................................................. 00 DECRETO .................................................................................................. 00 ERRATAS .....................................................................................................................00 NOTA DE EMPENHO .................................................................................................. 00 ORDEM DE FORNECIMENTO .................................................................................................. 00 PORTARIA .................................................................................................. 00 TERMOS DE RESCISÃO .................................................................................................. 00

ADITIVOS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2016/ SES REF.: Processo nº 67.896/2020/SES – PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, CNPJ nº 02.973.240/0001-06, e a empresa CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 06.019.070/000178; OBJETO: Acréscimo de valor no percentual de 11,97% na quantidade de postos do contrato nº 152/2016/SES, em razão da necessidade de contratação de serviços que possam assegurar formas de prevenção do contágio e transmissão da COVID-19; VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até a data de sua vigência originária, ou seja, 13 de setembro de 2020; VALOR: O valor do aditivo em razão do combate ao COVID-19 impactará no acréscimo de R$ 123.656,40 (cento e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos). O valor mensal de R$ 901.663,56 (novecentos e um mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos), readequado, passará para R$ 1.025.319,96 (um milhão e vinte e cinco mil, trezentos e dezenove reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 21901; PROGRAMA – 0411; AÇÃO - 4457; SUBAÇÃO - 16353 (VIGILÂNCIA – UNIDADES DE SAÚDE – COVID19); FONTE - 121;

NATUREZA DESPESA - 33.90.37.05, conforme NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE004029, emitida em 21/05/2020, correspondente ao exercício financeiro em curso; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie; DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de maio de 2020; SIGNATÁRIOS: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA, Cédula de identidade nº. 68312297-5 SSP/MA, CPF nº 912.886.063-20 – Secretário de Estado da Saúde, pela Contratante; PEDRO RICARDO AQUINO DA SILVA, CPF nº 844.062.913-34, Cédula de Identidade nº 46445695-9 SSP/MA, pela Contratada. São Luís (MA), 22 de abril de 2020. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LULA Secretário de Estado da Saúde.

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 08/2020 - REFERÊNCIA: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2018/ASSJUR/SEMA. Processo GED n° 2005040022. PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, CNPJ n° 05.023.045/0001-03 e a empresa Agrasty Construções Ltda, CNPJ n° 63.407.548/0001-70. OBJETO: prorrogar o prazo do Contrato inicial n° 18/2018 por mais 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: o prazo de vigência do presente Contrato fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 26/05/2020, findando em 26/08/2020 ficando condicionada sua eficácia à publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão-DOE/MA, nos moldes do art. 57 §2º da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19.05.2020. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURAS: RAFAEL CARVALHO RIBEIRO - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - RICARDO PEREIRA BARROS – Representante Legal da Agrasty Construções Ltda. São Luís (MA), 25 de maio de 2020. RAFAEL CARVALHO RIBEIRO-Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais Assinado Digitalmente.

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO PROCON/MA RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 21/2017- INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON/MA, órgão da Administração Pública, inscrito sob o CNPJ n.º 23.284.838/0001-50, com sede na Av. Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, CEP: 65076-090, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua presidente ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, brasileira, inscrita no CPF n° 677.741.133-04, portadora do RG nº. 403898951 SSP/MA, residente e domiciliada nesta cidade, e do outro lado a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, “em recuperação judicial (Matriz e filiais)”, sediada na Rua do Lavradio, nº 71, 2º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ nº 33.000.118/0001-79, neste ato representada por seus Procuradores JOSÉ JOAQUIM MENDES SAMPAIO, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador do RG nº 052657802014-5 SSP/MA, inscrito no CPF nº 100.107.228-66 e PATRICIA MUNIZ AIRES SILVA, brasileira,

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casada, administradora, portadora do RG nº 22399622002-9 SSP/ MA, inscrita no CPF nº 515.627.663-68, ambos residentes e domiciliados nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2017, cujo escopo é a prorrogação de prazo do referido Contrato, conforme Processo Administrativo Nº 62062/2020 – PROCON/ MA, objetivando alteração da CLÁUSULA QUINTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, submetendo as partes às disposições constantes da Lei nº. 10.520/2002, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 21/2017, nos termos previsto na Cláusula Quinta do referido Contrato. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 21/2017, com início em 29 de maio de 2020 e término em 29 de maio de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta, conforme artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 540202 – Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão; PROGRAMA: 0602 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO E CONSUMIDOR; AÇÃO: 4450 – GESTÃO DO PROGRAMA; SUABÇÃO: 001045 – TELEFONIA FIXA E MOVEL; NATUREZA DESPESA: 33.90.40 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; 0101 – Fonte do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2020. ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA - Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON MA RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 29/2016- INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON/ MA, órgão da Administração Pública, inscrito sob o CNPJ n.º 23.284.838/0001-50, com sede na Av. Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, CEP: 65076-090, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua presidente ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, brasileira, inscrita no CPF n° 677.741.133-04, portadora do RG nº. 40389895-1 SSP/ MA, residente e domiciliada nesta cidade, e do outro lado a empresa CLASI SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.019.070/0001-78, sediada na Rua Alexandria, nº 08, Lote 06, Bairro: Jardim Eldorado, CEP: 65067-160, São Luís/MA, neste ato representada por PEDRO RICARDO AQUINO DA SILVA, sócio/ proprietário, brasileiro, portador do RG nº 46445695-9 SSP/MA, inscrito no CPF nº 844.062.913-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016, cujo escopo é a prorrogação de prazo do referido Contrato, conforme Processo Administrativo 58364/2020 – PROCON/MA, objetivando alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, submetendo as partes às disposições constantes da Lei nº. 10.520/2002, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2016, nos termos previsto na Cláusula Quarta do referido Contrato. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 28/2016, com início em 31 de maio de 2020 e término em 31 de maio de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, conforme artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 540202 – Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão; PROGRAMA: 0602 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO E CONSUMIDOR; AÇÃO: 4844 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR; SUABÇÃO: 000933 – VIGILÂNCIA - UNIDADE AÇAILÂNDIA; NATUREZA DESPESA: 33.90.37 – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 0101 – Fonte do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2020. ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA - Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON MA

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS RESENHA DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 28/2016- INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PARTES: O ESTADO DO MARANHÃO, através da INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO – PROCON/MA, órgão da Administração Pública, inscrito sob o CNPJ n.º 23.284.838/0001-50, com sede na Av. Marechal Castelo Branco, nº 848, São Francisco, CEP: 65076-090, São Luís/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por sua presidente ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA, brasileira, inscrita no CPF n° 677.741.133-04, portadora do RG nº. 40389895-1 SSP/ MA, residente e domiciliada nesta cidade, e do outro lado a empresa CLASI SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 06.019.070/0001-78, sediada na Rua Alexandria, nº 08, Lote 06, Bairro: Jardim Eldorado, CEP: 65067-160, São Luís/MA, neste ato representada por PEDRO RICARDO AQUINO DA SILVA, sócio/ proprietário, brasileiro, portador do RG nº 46445695-9 SSP/MA, inscrito no CPF nº 844.062.913-34, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si, ajustado o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2016, cujo escopo é a prorrogação de prazo do referido Contrato, conforme Processo Administrativo 58364/2020 – PROCON/MA, objetivando alteração da CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, submetendo as partes às disposições constantes da Lei nº. 10.520/2002, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 28/2016, nos termos previsto na Cláusula Quarta do referido Contrato. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº 28/2016, com início em 31 de maio de 2020 e término em 31 de maio de 2021, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta, conforme artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 540202 – Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão; PROGRAMA: 0602 – PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO E CONSUMIDOR; AÇÃO: 4844 – ATENDIMENTO AO CIDADÃO E CONSUMIDOR; SUABÇÃO: 000933 – VIGILÂNCIA - UNIDADE AÇAILÂNDIA; NATUREZA DESPESA: 33.90.37 – LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA; 0101 – Fonte do Tesouro do Estado. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2020. ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA - Presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão – PROCON MA

EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019-GCC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA CPMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.074/2020-EMSERH. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2019-GCC/EMSERH CONTRATANTE: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. CNPJ: 18.519.709/0001-63. REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Antônio da Silva Grande – Presidente da EMSERH, CPF: 746.418.162-04 e José Lúcio Campos Reis - Diretor Financeiro da EMSERH, CPF: 146.492.173-34. CONTRATADA: CPMEDICAL Serviços Médicos Ltda - EPP. CNPJ: 17.815.335/0001-60. REPRESENTANTE LEGAL: Francisco Claudio Barros Abrantes. CPF: 917.895.083-04. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 71/2019-GCC/EMSERH, firmado entre as partes em 29/05/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Terceira. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/05/2020 com término

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS previsto para 30/05/2021. DO VALOR: O valor total deste Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do referido Contrato Administrativo para o período de 12 (doze) meses será de R$ 826.392,00 (oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e noventa e dois reais). DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 21202; Unidade: EMSERH; Despesa: 4-3-02-02-39 – Serviços Médicos de Cirurgia de Cabeça e Pescoço e 4-3-02-02-43 Serviços Médicos de Cirurgia Bucomaxilofacial. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Presidente da Contratante, exarada no Processo Administrativo nº 20.074/2020/EMSERH e encontra amparo legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH c/c Cláusula Terceira, do Contrato Original. DA PUBLICAÇÃO: O contratante providenciará a publicação de forma resumida deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial deste Estado DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 01 (uma) via, onde, depois de lida, foi assinado pelos representantes das partes, contratante e contratada, e pelas 02 (duas) testemunhas abaixo DATA DE ASSINATURA: 25.05.2020. São Luís (MA), 25 de maio de 2020. MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE-Presidente da EMSERH RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2019-GCC/EMSERH, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EMSERH E A EMPRESA J. R. ALMEIDA NETO E CIA LTDA - EPP (BITAL SOLUÇÕES AMBIENTAIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.625/2020-EMSERH. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2019-DC/EMSERH CONTRATANTE: Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares – EMSERH. CNPJ: 18.519.709/0001-63. REPRESENTANTE LEGAL: Marcos Antônio da Silva Grande – Presidente da EMSERH, CPF: 746.418.162-04 e José Lúcio Campos Reis - Diretor Financeiro da EMSERH, CPF: 146.492.173-34. CONTRATADA: Empresa J. R. Almeida Neto e Cia Ltda - EPP (Bital Soluções Ambientais). CNPJ: 13.319.493/0001-79. REPRESENTANTE LEGAL: Tarcisio Augusto Sampaio Carneiro De Sousa. CPF: 051.892.453-06. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato nº 241/2019-GCC/EMSERH, firmado entre as partes em 30/07/2019, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMSERH. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 31/07/2020 com término previsto para 31/07/2021. DO VALOR: O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 9.960,00 (nove mil novecentos e sessenta reais), incluído no mesmo todas as despesas e custos, diretos e indiretos, incidentes sobre o objeto contratado. DA DESPESA: Unidade Orçamentária: 21202; Unidade: EMSERH; Despesa: 4-3-02-03-45 – Limpeza, coleta e incineração de resíduos.. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente da contratante, exarada no Processo nº 60.625/2020-/EMSERH, e encontra amparo legal no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH. DA PUBLICAÇÃO: O contratante providenciará a publicação de forma resumida deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial deste Estado DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente Termo Aditivo em 01 (uma) via, onde, depois de lida, foi assinado pelos representantes das partes, contratante e contratada, e pelas 02 (duas) testemunhas abaixo DATA DE ASSINATURA: 20.05.2020. São Luís (MA), 20 de maio de 2020. MARCOS ANTONIO DA SILVA GRANDE-Presidente da EMSERH

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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – MA­­ EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS. ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 39/2019, firmando em 03/05/2019, com a Sra. Katia Cilene da Silva Barros, brasileira, portadora do RG nº 1665912 SESP/MA, inscrita sob CPF nº 333.887.503-78 para locação do imóvel localizado na Rua 27, nº 11, Vila Vitória, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/VILA VITÓRIA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.147/2020. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/ MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e a Sra. KATIA CILENE DA SILVA BARROS, portadora do RG nº 1665912 SESP/MA, inscrita sob CPF nº 333.887.503-78. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 35/2019, firmando em 02/05/2020, com o Sr. Jose Ramalho Souza, brasileiro, portador do RG nº 1041135 SESP/PA, inscrito sob CPF nº 039.211.823-87 para locação do imóvel localizado na Rua São Francisco, nº 32, Parque Alvorada II, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/PARQUE ALVORADA II. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.144/2020. VALOR: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/ MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e o Sr. JOSE RAMALHO SOUZA, portador do RG nº 1041135 SESP/PA, inscrito sob CPF nº 039.211.823-87. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 37/2019, firmando em 02/05/2020, com a Sra. Rita dos Santos Piauilino, brasileira, portadora do RG nº 021675452002-3 SSP/MA, inscrita sob CPF nº 098.672.013-53 para locação do imóvel localizado na Rua Principal, s/n,Vila Conceição II, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/VILA CONCEIÇÃO II. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.145/2020. VALOR: R$ 14.396.40 (quatorze mil trezentos e noventa e seis reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e a Sra. RITA DOS SANTOS PIAUILINO, portadora do RG nº 021675452002-3 SSP/MA, inscrita sob CPF nº 098.672.013-53. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.

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ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 41/2019, firmando em 03/05/2020, com o Sr. Misael Santana da Silva, brasileiro, portador do RG nº 000079020097-0 SSP/MA, inscrita sob CPF nº 819.756.433-72 para locação do imóvel localizado na Rua 16 de julho, s/n, Vila Conceição I, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/VILA CONCEIÇÃO I. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.164/2020. VALOR: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e o Sr. MISAEL SANTANA DA SILVA, portador do RG nº 000079020097-0 SSP/MA, inscrito sob CPF nº 819.756.43372. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 38/2019, firmando em 03/05/2020, com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO CENTRO NOVO, inscrito no CNPJ sob nº 04.128.330/0001-18, representado pelo Sr. SIMÃO DE JESUS, portador do RG nº. 0546985320148 SESP/MA e CPF nº. 257.920.243-91 para locação do imóvel localizado na Rua Orient, s/n, Bairro Centro Novo, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/CENTRO NOVO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.165/2020. VALOR: R$ R$ 7.717,68 (sete mil setecentos e dezessete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES DO POVOADO CENTRO NOVO, inscrito no CNPJ sob nº 04.128.330/0001-18, representado pelo Sr. SIMÃO DE JESUS, portador do RG nº. 0546985320148 SESP/MA e CPF nº. 257.920.243-91. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 40/2019, firmando em 03/05/2020, com a Sra. RAIMUNDA DO VALE ARAUJO, portadora do RG nº. 017213472001-5 SSP/MA e CPF nº 129.442.62300,para locação do imóvel localizado na Rua Grande nº 694, Petrolina, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/PETROLINA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.155/2020. VALOR: R$ 11.520,00 (onze mil quinhentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e a Sra. RAIMUNDA DO VALE ARAUJO ,portadora do RG nº. 017213472001-5 SSP/MA e CPF nº 129.442.623-00. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS ESPÉCIE: Primeiro termo de aditivo de contrato nº 36/2019, firmando em 02/05/2020, com a Sra. ROSA MACIEL MOTA DE SOUSA, portadora do RG nº. 025554082003-3SPP/MA e CPF nº 344.647.78372, para locação do imóvel localizado na na Avenida Rei Davi, nº 26 , Bairro Vila Davi II, Imperatriz-MA, para o funcionamento do SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS – SCFV/VILA DAVI II. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01/05/2020 á 30/04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II da Lei 8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.06.00.152/2020. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção das Atividades e Projetos da SEDES; Unidade Orçamentária: 02.06.00.08.122.0032.2647; Natureza de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte: 00; DATA DE ASSINATURA: 30 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Contratante: JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS, portadora do RG nº 024144722003-6 SSP/MA, inscrito no CPF nº 013.390.063-08 e a Sra. ROSA MACIEL MOTA DE SOUSA, portadora do RG nº. 025554082003-3-SPP/MA e CPF nº 344.647.783-72. 30 de Abril de 2020. JANAINA LIMA ARAUJO RAMOS. Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES. JANAINA LIMA ARAÚJO RAMOSSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM / MA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 092/2020. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda - ME. OBJETO: Aditivo de valor. VALOR: Fica acrescido o valor de R$ 12.750,00 (doze mil e setecentos e cinquenta reais), correspondente ao percentual de 50% (cinquenta por cento) do Contrato Originário. DATA DA ASSINATURA: 25/05/2020. BASE LEGAL: Lei nº 13.979/2020 e Dispensa de Licitação nº 006/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 14 Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0024.2084.0000 Manutenção e Funcionamento de Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC; 3.3.90.30.00-Material de Consumo. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Paraguacy Santos e Silva/Secretária Municipal de Saúde. P/CONTRATADO: Antonio Francisco Rocha de Abreu/Representante Legal. Itapecuru Mirim (MA), 25 de maio de 2020. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 156/2019. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA e a Empresa Antonio de Jesus C. Marques-ME. OBJETO: Aditivo de Prazo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2020. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e TP nº 008/2019. VIGÊNCIA: 11/05/2020 a 31/12/2020. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Graças de Maria de Sousa Fonseca/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/CONTRATADA: Antonio de Jesus Carvalho Marques/Representante Legal. Itapecuru Mirim, 08/05/2020. Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2018. PARTES: Município de Itapecuru Mirim – MA, e a Empresa Monteiro & Monteiro Advogados Associados. OBJETO: Aditivo de prazo. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020. VIGÊNCIA: 26/05/2020 até 25/05/2021. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 001/2018. ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: Graças de Maria de Sousa Fonseca/Secretária Municipal da Receita, Orçamento e Gestão. p/ CONTRATADA: Bruno Romero Pedrosa Monteiro/Representante Legal. Itapecuru-Mirim, 22 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA - MA EXTRATO DE RESENHA DO VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014 – CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro – Santa Rita -

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA TRANSGOLD EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ: 17.343.564/0001-20 com sede na Travessa da Paz, nº 45ª – Porto do Braga - Raposa – MA, representada pela Sra. Rosinelia Nogueira Passinho, CPF nº471.989.823-87. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 03 Escolas Digitais com duas salas de aula no Município de Santa Rita. PRAZO DE ADIAMENTO Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 02 de outubro de 2019 até o dia 30 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º II e art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário de Administração e, Rosinelia Nogueira Passinho, Representante legal. EXTRATO DE RESENHA DO VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014 – CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro – Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA TRANSGOLD EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ: 17.343.564/0001-20 com sede na Travessa da Paz, nº 45ª – Porto do Braga - Raposa – MA, representada pela Sra. Rosinelia Nogueira Passinho, CPF nº471.989.823-87. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 03 Escolas Digitais com duas salas de aula no Município de Santa Rita. PRAZO DE ADIAMENTO Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 30 de dezembro de 2019 até o dia 28 de março de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º II e art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2019. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário de Administração e, Rosinelia Nogueira Passinho, Representante legal. EXTRATO DE RESENHA DO VIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014 – CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro – Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretário Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA TRANSGOLD EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ: 17.343.564/0001-20 com sede na Travessa da Paz, nº 45ª – Porto do Braga - Raposa – MA, representada pela Sra. Rosinelia Nogueira Passinho, CPF nº471.989.823-87. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de 03 Escolas Digitais com duas salas de aula no Município de Santa Rita. PRAZO DE ADIAMENTO Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 28 de março de 2020 até o dia 25 de junho de 2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º II e art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2020. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário de Administração e, Rosinelia Nogueira Passinho, Representante legal. EXTRATO DE RESENHA DO TRIGÉSIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇO Nº 07/2014 – CPL. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro – Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pelo Secretá-

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rio Municipal de Administração, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo CPF nº 927.641.693-53 CONTRATADA TRANSGOLD EMPREENDIMENTOS LTDA -ME CNPJ: 17.343.564/0001-20 com sede na Travessa da Paz, nº 45ª – Porto do Braga - Raposa – MA, representada pela Sra. Rosinelia Nogueira Passinho, CPF nº471.989.823-87. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do Contrato, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de 03 (três) poços com reservatório de 25.000 litros e distribuição no município de Santa Rita. PRAZO DE ADIAMENTO Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 60 (sessenta) dias, a partir do dia 20 de outubro de 2019 até o dia 18 de dezembro de 2019. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º II e art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 19 de outubro de 2019. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo, Secretário de Administração e, Rosinelia Nogueira Passinho, Representante legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA - MA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2019. PARTES: CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA ALMEIDA COSTA E CIA LTDA, CNPJ. nº 26.220.441/0001-92. OBJETO: Concessão de aditivo de quantitativos, no percentual aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicialmente contratado, tendo em vista o aumento dos quantitativos do fornecimento não previstos na planilha de especificações do contrato originário. VALOR ACRESCIDO: R$ 148.850,00 (Cento e Quarente e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). OBJETIVANDO a aquisição de combustíveis destinadas à Prefeitura Municipal de Zé Doca. AMPARO LEGAL: Conforme especificados no § 1º do art. 65 da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Zé Doca (MA), 20 de maio de 2020. ASSINATURA: Secretário Municipal de Educação o Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa; Secretária Municipal de Administração Turismo Indústria e Comércio a Sra. Sandra Maria Pinheiro da Silva; Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Ambiental o Sr. Francisco Barros Lima, e o Sr. José Marcos de Almeida Costa, Representante Legal da empresa.

APOSTILA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 33/2020. PROCESSO GED Nº 1912090040/2019 - CONTRATO N° 04/2020/ASSJUR/SEMA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Sema, CNPJ nº 05.023.045/000103, representada pelo Secretário Rafael Carvalho Ribeiro, CPF Nº 027.092.593-70 e a empresa EMBRAMÉDICA PRODUTOS DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ nº 00.992.657/0001-82, representada por Rogério de Freitas Dutra, CPF n° 225.888.503-59. OBJETO: modificação unilateral do Contrato nº 04/2020/ASSJUR/ SEMA, por parte da administração, visando à alteração de Dotação Orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa: 0614; Ação: 4925; Função: 18; Subfunção: 541; UG: 200901/20901; Fonte: 107; Subação: 013190; ND: 339039. Programa: 0613; Ação: 4926; Função: 18; Subfunção: 541; UG: 200901/20901; Fonte: 107; Subação: 013195; ND: 339039. Programa: 0355; Ação: 4589; Função: 18; Subfunção: 541; UG: 200901/20901; Fonte: 107; Subação: 015028; ND: 339039. Programa: 0355; Ação: 4588; Função: 18; Subfunção: 542; UG: 200901/20901; Fonte: 107; Subação: 16265; ND: 339039. Programa: 0614; Ação: 3298; Função: 18; Subfunção: 541; UG: 200902/20902; Fonte: 107; Subação: 013234; ND: 339039. Programa: 0614; Ação: 4269; Função: 18; Subfunção: 541; UG: 200902/20902; Fonte: 107; Subação: 016157; ND: 339039. Programa: 0614; Ação: 4269; Função: 18; Subfunção: 541; UG: 200902/20902; Fonte: 107; Subação: 016188; ND: 339039. DATA

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DE ASSINATURA: 22.05.2020. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993. FORO: Comarca de São Luís – MA. ASSINATURA: Rafael Carvalho Ribeiro, Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais. São Luís, 25 de maio de 2020. RAFAEL CARVALHO RIBEIRO - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais-Assinado Digitalmente.

ATAS SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 – SEGEP. PROCESSO Nº 166039/2019-SARP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/ 2019 – SARP/MA. Pelo presente instrumento, a SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES-SEGEP/MA, através da SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS-SARP, órgão instituído pelo Decreto Nº 34.711, de 25 de março de 2019, que altera o Decreto nº 33.845, de 28 de fevereiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores – SEGEP, e dá outras providências, com sede na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, 4º andar, s/nº, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220, neste ato representado pelo Secretário Adjunto de Registro de Preços, o Sr. DEIMISON NEVES DOS SANTOS, doravante denominada ORGÃO GERENCIADOR, para atender as demandas da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, cujo resultado registrado na Ata da Sessão Pública realizada em 18 de fevereiro de 2020 indica como vencedor a empresa: ADEQUA MÓVEIS LTDA - ME, e a respectiva homologação do Processo nº 166039/2019 - SARP. RESOLVE: Registrar os preços dos produtos propostos pela empresa ADEQUA MÓVEIS LTDA - ME, inscrita no CNPJ: Nº 27.790.405/0001-27, localizada na Rua Olho d”Água, nº 22, Quadra 03, Loteamento Jardim Tropical, Paço do Lumiar/MA, CEP: 65130-000, representada pela Sra. Shenia Figueiredo Marques, portadora do RG: Nº 228129220020 SSP/MA e CPF: 050.319.023-37 nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por elas alcançada, por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas estabelecidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, na Lei Complementar 123/2006, na Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002, na Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e no Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de Março de 2016 e demais legislações aplicadas à espécie. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. Parágrafo Primeiro - A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as demandas da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, especificados no Anexo I do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SARP/MA, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pelas licitantes vencedoras, conforme consta nos autos do Processo nº 166039/2019 - SARP. Parágrafo Segundo - Este instrumento não obriga a contratação, nem mesmo nas quantidades indicadas no ANEXO ÚNICO deste documento, podendo o ÓRGÃO PARTICIPANTE promover as aquisições de acordo com suas necessidades. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Parágrafo Primeiro - O gerenciamento deste instrumento caberá à SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP/ MA, através da SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS - SARP, por meio da Unidade Gestora de Registro de Preços, consoantes Decreto n°34.711, de 25 de março de 2019. Parágrafo Segundo – A presente Ata de Registro de Preços poderá ser utilizada para aquisições do respectivo objeto, por qualquer órgão da

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional. CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS. Os preços registrados, as especificações dos produtos, os quantitativos, marcas, empresas beneficiárias e representante(s) legal(is) das empresa(s), encontram-se elencados no ANEXO ÚNICO da Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUINTA – DO(S) LOCAL(IS) E PRAZO(S) DE ENTREGA. Parágrafo Primeiro – A Contratada fica obrigada a fornecer os produtos nos endereços contidos na Ordem de Serviço emitida pelo Órgão Contratante. Parágrafo Segundo – O prazo para o início de fornecimento dos produtos será de acordo com a necessidade do Órgão participante, contados a partir do recebimento da “Ordem de Fornecimento” ou “Nota de Empenho”, de acordo com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA. A(s) empresa(s) detentora(s)/consignatária(s) desta Ata de Registro de Preços será convocada a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento, no edital e legislação pertinente. CLÁUSULA SÉTIMA – DA REVISÃO DE PREÇOS. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento. Parágrafo Primeiro - Os preços registrados que sofrerem revisão, não ultrapassarão os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro. Parágrafo Segundo - Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o ÓRGÃO GERENCIADOR solicitará ao(s) Fornecedor(es), mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao mercado. CLÁUSULA OITAVA – DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador. Parágrafo Primeiro - Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão. Parágrafo Segundo - Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes. Parágrafo Terceiro - As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este artigo não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, não podendo ainda, exceder na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem. CLÁUSULA NONA – DO REGISTRO ADICIONAL DE PREÇOS. Após o encerramento da etapa competitiva, os licitantes poderão reduzir seus preços ao valor da proposta do licitante vencedor; Parágrafo Primeiro - Para registro adicional de preços dos demais licitantes será exigido à análise das documentações de habilitação; Parágrafo Segundo - A apresentação de novas propostas não prejudicará o resultado do certame em relação ao licitante vencedor; Parágrafo Terceiro - Além do preço do 1º (primeiro) colocado, serão registrados preços de outro fornecedor, desde que as ofertas sejam em valores iguais ao do licitante vencedor; Parágrafo Quarto - O registro a que se refere o parágrafo terceiro, tem por objetivo o cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da Ata de Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos arts. 18 do Dec. Estadual 31.553/2016, devendo ser registrados obedecendo a ordem prevista no art. 11, § 3°, do referido Decreto Estadual; CLÁUSULA DÉCIMA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Parágrafo Primeiro - A presente Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de

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pleno direito, pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, quando: a) O Fornecedor não cumprir as obrigações constantes desta Ata de Registro de Preços; b) Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; c) Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado. d) Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 87 da Lei 8.666/1993, ou no art. 7º da Lei 10.520/2002. e) Por razões de interesse público devidamente demonstradas e justificadas pelo(s) ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S) ou pelo ÓRGÃO GERENCIADOR ou por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior que prejudique o cumprimento da ata. Parágrafo Segundo – Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o(s) Fornecedor(es) será(ão) comunicado(s) formalmente, através de documento que será juntado ao processo administrativo da presente Ata, após sua ciência. Parágrafo Terceiro No caso de recusa do Fornecedor em dar ciência da decisão, a comunicação será feita através de publicação no Diário Oficial do Estado do Maranhão, considerando-se cancelado o preço registrado a partir dela Parágrafo Quarto – A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, facultando-se à este, neste caso, a aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA PUBLICAÇÃO. O ÓRGÃO GERENCIADOR fará publicar o extrato da

7

presente Ata no Diário Oficial do Estado, após sua assinatura, nos termos da Legislação vigente. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS. Parágrafo Primeiro - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de Termo Aditivo ou Apostilamento, a presente Ata de Registro de Preços, conforme o caso. Parágrafo Segundo - Integra esta Ata, o Edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SARP/MA e seus anexos e as propostas das empresas registradas nesta Ata. Parágrafo Terceiro - Poderá haver modificações nos locais da entrega dos materiais caso em que a CONTRATANTE notificará a CONTRATADA. Parágrafo Quarto - Os casos omissos serão resolvidos de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, a Lei Complementar 123/2006, a Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e o Decreto Estadual nº 31.553, de 16 de março de 2016. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO. Fica eleito o foro da comarca desta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento. E por estarem, assim, justas e contratadas, as partes assinam o presente, na presença de duas testemunhas. São Luís – MA, 26 de maio de 2020. Deimison Neves dos Santos-Secretário Adjunto de Registro de Preços/SARP/SEGEP. Shenia Figueiredo Marques-ADEQUA MÓVEIS LTDA – ME

ANEXO ÚNICO REF.: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2020 - SEGEP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SARP/MA. PROCESSO Nº 166039/2019 - SARP. VIGENCIA: 12 MESES. Este documento integra a Ata de Registro de Preços nº 049/2020 – SEGEP, celebrada perante a SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES – SEGEP/MA, através da SECRETARIA ADJUNTA DE REGISTRO DE PREÇOS – SARP, tendo como partes a Universidade Estadual do Maranhão - UEMA e as Empresas que tiveram seus preços registrados, em face à realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2019 – SARP/MA.OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática. QUADRO 1 – DADOS DA EMPRESA BENEFICIÁRIA. EMPRESA: ADEQUA MÓVEIS LTDA - ME Telefone / Fax: (98) 3226-8787 / 3245-3200 / CNPJ: Nº 27.790.405/0001-27 3245-9700 / 98413-1753 Endereço: Rua Olho d”Água, nº 22, Quadra 03, Loteamento Jardim Tropical, Paço do E-mail: [email protected] / adeLumiar/MA, CEP: 65130-000 [email protected] QUADRO 2 – MATERIAL REGISTRADO ADEQUA MOVEIS LTDA - ME Item

Descrição CADEIRA UNIVERSITÁRIA (AZUL) PARA ADULTO COM PRANCHETA. Encosto: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 420 kg por impulso na diagonal de até 90°. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no mínimo 04(quatro) fileiras. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 250 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm.

01

Assento: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 580 kg por impulso vertical de queda. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08(oito) por fileira, e possuindo no mínimo 01(uma) fileira. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de presilhas já fundidas no próprio assento, além da colocação de 06 (seis) parafusos tipo AA cabeça chata e 04 (quatro) rebites de alumínio, o que permite uma super resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 410 mm de profundidade e espessura de 5 mm.

Unid

Qtde

Valor Unitário

Un

2.250

R$ 325,00 R$ 731.250,00

Valor Total

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Pranchetas: confeccionadas em polipropileno na mesma cor dos assentos e encostos, porta caneta na horizontal e vertical. Fixada à estrutura através de parafusos de aço com arruelas de pressão. Medidas mínimas: largura 340 mm e 560 mm de profundidade. Estrutura: única com braços fixos para fixação da prancheta, e toda montada através de solda MIG. Estrutura de encosto em tubo oblongo chapa ≠16 (1,50mm) e do assento em tubo oblongo 30x16mm em chapa ≠16 (1,50mm) de espessura, com formato trapezoidal. Possui 02(duas) travas superiores na transversal das laterais, evitando a abertura da estrutura por movimento rígido. A trava frontal inferior é em forma de 1/2 trapezóico, para evitar o contato com as pernas do usuário. A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados na vertical em 90° na lateral, e 01(um) frontal soldado a 65° na diagonal, com 01(um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros: em aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda MIG, e anteparo na parte posterior. Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfotização, preparando a superfície para receber a pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos). CADEIRA UNIVERSITÁRIA (AZUL) PARA ADULTO COM PRANCHETA. Encosto: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 420 kg por impulso na diagonal de até 90°. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no mínimo 04(quatro) fileiras. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 250 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm.

1.1

Assento: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 580 kg por impulso vertical de queda. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08(oito) por fileira, e possuindo no mínimo 01(uma) fileira. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de presilhas já fundidas no próprio assento, além da colocação de 06 (seis) parafusos tipo AA cabeça chata e 04 (quatro) rebites de alumínio, o que permite uma super resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 410 mm de profundidade e espessura de 5 mm. Pranchetas: confeccionadas em polipropileno na mesma cor dos assentos e encostos, porta caneta na horizontal e vertical. Fixada à estrutura através de parafusos de aço com arruelas de pressão. Medidas mínimas: largura 340 mm e 560 mm de profundidade. Estrutura: única com braços fixos para fixação da prancheta, e toda montada através de solda MIG. Estrutura de encosto em tubo oblongo chapa ≠16 (1,50mm) e do assento em tubo oblongo 30x16mm em chapa ≠16 (1,50mm) de espessura, com formato trapezoidal. Possui 02(duas) travas superiores na transversal das laterais, evitando a abertura da estrutura por movimento rígido. A trava frontal inferior é em forma de 1/2 trapezóico, para evitar o contato com as pernas do usuário. A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados na vertical em 90° na lateral, e 01(um) frontal soldado a 65° na diagonal, com 01(um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros: em aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda MIG, e anteparo na parte posterior.

Un

Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfotização, preparando a superfície para receber a pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos). Valor Total

750

R$ 325,00 R$ 243.750,00

R$ 975.000,00

São Luís – MA, 26 de maio de 2020. Deimison Neves dos Santos-Secretário Adjunto de Registro de Preços/SARP/SEGEP. Shenia Figueiredo Marques-ADEQUA MÓVEIS LTDA – ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS - MA ##ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020. OBJETO: contratação de empresa para prestação de fornecimento de materiais esportivos e de premiação, (troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens) para serem usados nos diversos campeonatos e torneios, organizados e apoiados pelas Secretarias Municipais de

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Esportes, Lazer, Juventude e de Educação. Valor Total: R$ 110.050,50 (cento e dez mil, cinquenta reais e cinquenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.800.493/0001-09. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 06/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Balsas – MA. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (CONTRATANTE) e Kleiton Silva dos Santos (detentora do registro de preços). ITEM

1

3

7

10

21

25

29

DESCRIÇÃO Troféu com altura de 124 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 43 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímero metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor dourada, com efeito, texturizado. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor dourada fixa na base e cinco águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 120 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 30 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímero metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor dourada, com efeito, texturizado. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor dourada fixa na base e cinco águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 85cm de altura, base redonda com 21 cm de largura metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero intercalados por um anel em polímero metalizado na cor dourada. Taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 33 cm de largura entre as laças. Tampa e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 125 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Colunas na cor dourada com detalhes na cor prata e azul. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa no centro da base e quatro Águias fixas na base de madeira na lateral. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 85 cm de altura, com base octogonal com 21,5 cm de largura em polímero na cor preta, sobre esta base uma tampa em polímero metalizado na cor dourada, acima uma bola em polímero metalizada na cor azul intercalada por um anel em polímero metalizado na cor dourada, um anel e um suporte em polímero metalizado na cor dourado. Taça em polímero metalizada na cor dourada com 34 cm de largura entre as alças. Alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável.  Plaqueta para gravação. Troféu com 85 cm de altura, com base redonda com 21 cm de largura em polímero metalizado na cor vermelha acetinada, suporte e cone com frisos e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourado e uma taça em polímero metalizada na cor dourada acetinada com 33 cm de largura a partir das alças. Alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 75 cm, base oitavada com 12,1 cm de largura em polímero metalizado na cor bordô. Sobre esta base uma taça em polímero com detalhes com 18,5 cm de largura em as alças metalizada na cor dourada com pintura interna dourada metálica. Estatueta superior intercambiável Plaqueta em latão para gravação.

R$ V. UNIT. RE- R$ V. TOTAL GISTRADO REGISTRADO

UND

QTD

MARCA

UND.

15

Vitoria

R$ 479,00

R$ 7.185,00

UND.

10

Vitoria

R$ 484,00

R$ 4.840,00

UND.

7

Vitoria

R$ 399,00

R$ 2.793,00

UND.

6

Vitoria

R$ 554,00

R$ 3.324,00

UND.

10

Vitoria

R$ 359,00

R$ 3.590,00

UND.

15

Vitoria

R$ 297,50

R$ 4.462,50

UND.

10

Vitoria

R$ 235,50

R$ 2.355,00

10

31

35

39

45

49

51 63

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020 Troféu com 75 cm de altura, com base octogonal com 21,5 cm de largura em polímero na cor preta. Na parte superior desta base um suporte e um anel em polímero metalizado na cor dourada, sobre este anel uma bola em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Acima um anel em polímero metalizado na cor dourado e um cone em polímero metalizado na cor prata, com efeito, texturizado com 34 cm de largura entre as alças, alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 66 cm de altura, base redonda com 21 cm de largura metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero intercalados por um anel em polímero metalizado na cor dourada. Taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 33 cm de largura entre as laças. Tampa e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 45 cm, base quadrada com 7,50 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base um cone com detalhes em polímero metalizado na cor dourada, taça em polímero metalizada na cor prata com 12,5 cm de largura a partir das alças com tampa em polímero metalizado na cor dourada. Sobre esta tampa uma bola de futebol metalizada na cor prata com gomos pintados na cor azul. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 39 cm, base quadrada com 7,50 cm de largura em polímero na cor preta. Sobre esta base um cone com detalhes em polímero metalizado na cor dourada, taça em polímero metalizada na cor prata com 12,5 cm de largura a partir das alças com tampa em polímero metalizado na cor dourada. Sobre esta tampa uma bola de futebol metalizada na cor prata com gomos pintados na cor azul. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Medalha retangular fundida em liga metálica de Zamac, medalha vazada e com textura nas bordas, metalizada na cor prata, com o tamanho de 55mm de diâmetro e centro liso de 35mm de diametro, que também permite a colocação de adesivo de 35mm. Possui espessura máxima de 3,5mm. Peso aproximado de 32 gramas. Suporte para fita de 27mm de largura. A medalha pode vir acompanhada de fita de cetim nas cores azul, vermelha, amarela, branca ou verde com 2,5 cm de largura ou fita de gorgorão nas cores azul, azul-branco-vermelha ou verde-amarela com 2,5 cm de largura. Bola de Futsal 500 com 08 gomos sem custura, 100% esférico, câmara de ar airbility na cor branca podendo ter detalhes. Equipagem com 22 camisas, 22 Shorts e 22 Meiões - linha 02

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

UND.

10

Vitoria

R$ 266,50

R$ 2.665,00

UND.

10

Vitoria

R$ 197,80

R$ 1.978,00

UND.

10

Vitoria

R$ 99,40

R$ 994,00

UND.

10

Vitoria

R$ 79,90

R$ 799,00

UND.

2250

Vitoria

R$ 6,95

R$ 15.637,50

UND.

60

Dalpont

R$

199,00

R$ 11.940,00

KIT.

25

Fio 10

R$

1.899,50

R$ 47.487,50

Valor Total Registrado: R$ 110.050,50 (cento e dez mil cinquenta reais e cinquenta centavos). ##ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Aviamentos, Tecidos e Itens de Artesanato para atender os projetos Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e emprego e Programa CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA. Valor Total: R$ 425.890,25 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria e a empresa SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.800.493/0001-09. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 06/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Balsas – MA. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (CONTRATANTE) e Kleiton Silva dos Santos (detentora do registro de preços). ITEM 4 6 8

DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO UND AGULHA PARA PONTO RUSSO( AGULHA PARA PONTO RUSSO PLÁSTICA ACOMPANHA PASSADOR DE FIOS, TA- UND MANHOS VARIADOS) ALFINETES GRANDES N ° 29 (ALFINETE COSTURA, MATERIAL CABEÇA AÇO, TRATAMENTO SUPERFICIAL CORPO CX AÇO NIQUELADO, TAMANHO N° 29) CX C/20UND ALICATE DE CORTE (ALICATE DE CORTE, MATERIAL AÇO CROMO VANÁDIO, TIPO CORTE FRONTAL, COMPRIMEN- CX TO 10 CM) CX C/50UND

QTDE MARCA

R$ V. UNIT.

R$ V. TOTAL

180

singer

R$ 26,00

R$ 4.680,00

28

brw

R$ 181,50

R$ 5.082,00

6

precision

R$ 763,50

R$ 4.581,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS 9 11

12

13

17 18 19

23

24

25 26 27 29 34 35 36 37 38 39 43 44 45

BASTIDOR PARA PONTO RUSSO (BASTIDOR COM TARRAXA REGULÁVEL PARA PONTO RUSSO VÁRIOS TAMANHOS) BOTÕES DE MASSA PEQUENOS (BOTÃO VESTUÁRIO, MATERIAL PLÁSTICO, MODELO COM FURO, QUANTIDADE DE FUROS 4, COR NATURAL, TAMANHO 18, FORMATO REDONDO) PACOTE C/144 UND BOTÕES MASSA N ° 32 BOTÃO (VESTUÁRIO, MATERIAL PLÁSTICO, MODELO COM FURO, QUANTIDADE FUROS 4 CORES VARIADAS, TAMANHO 32, FORMATO REDONDO) PACOTE C/ 144 UND BÚZIOS (BÚZIOS PEÇA DE MONTAGEM PARA CONFECÇÃO DE BIJUTERIAS, ROUPAS, ARTESANATO, OBJETOS DE DECORAÇÃO, CALÇADOS, BOLSAS, CINTOS, ETC.) PACOTE C/ 20UND CAIXAS DE GIZ BRANCO PARA CORTE E COSTURA (GIZ TRIANGULAR PARA MARCAÇÃO INDICADO PARA ALFAIATARIA E MODELAGEM EM GERAL PARA MARCAÇÃO DE TECIDOS) CX C/ 10UND CARBONO PARA TECIDO (CARBONO P/ COSTURA RISCO TAMANHO 44,0 CM X 66,0 CM) CASCALHOS (CASCALHO EM ACRÍLICO PLÁSTICO, CORES E TAMANHOS VARIADOS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL) PACOTE C/20UND COLA PERMANENTE PARA TECIDOS (COLA COMPOSIÇÃO POLIACETATO DE VINILA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL, MADEIRA E TECIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO) CAIXA C/12UND COLA PVA EXTRA 1 GRANDE (COLA COMPOSIÇÃO POLIVINIL ACETATO - PVA, COR BRANCA, APLICAÇÃO PAPEL E MADEIRA E MATERIAL POROSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ATÓXICA, TIPO LÍQUIDO, TAMANHO GRANDE) CONTAS DE ARROZ (CONTAS EM RESINA PLÁSTICA EM FORMATO DE ARROZ, CORES E TAMANHOS VARIADOS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL) PACOTE C/ 20UND CONTAS EM RESINA PLÁSTICA SEXTAVADA, CORES E TAMANHOS VARIADOS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL. PACOTE C/ 25UND CONTAS GRANDES ACRÍLICO (CONTAS EM ACRÍLICO PLÁSTICO, TAMANHO GRANDE, CORES VARIADAS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL) PACOTE C/ 25UND CRISTAIS ACRÍLICOS (CRISTAIS EM ACRÍLICOS PLÁSTICOS, TAMANHOS E MODELOS VARIADOS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL) PCT C/ 10 UND FIO DE NÁILON (LINHA NÁILON, MATERIAL NÁILON COMPRIMENTO 100, EXPESSURA 0,16 COR TRANSPARENTE) FIO ENCERADO (FIO MATERIAL 100 POLIÉSTER, BITOLA 0,75 APLICAÇÃO SACARIA E BIJUTERIA EM GERAL, TIPO ENCERADO, 2 FIOS) - COTA PRINCIPAL 75%. FIO ENCERADO (FIO MATERIAL 100 POLIÉSTER, BITOLA 0,75 APLICAÇÃO SACARIA E BIJUTERIA EM GERAL, TIPO ENCERADO, 2 FIOS) - COTA RESERVADA - ME/EPP-MEI 25%. 25%. FIOS OVERLOCK (LINHA COSTURA, MATERIAL 100 POLIÉSTER, CORES VARIADAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FIO OVERLOQUE, TEXTURIZADO) FITA BEBE CORES SORTIDAS (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 5, COMPRIMENTO 10, CORES VARIADAS) FITA MÉTRICA (FITA MÉTRICA COSTURA, MATERIAL POLIÉSTER E FIBRA VIDRO, COMPRIMENTO 150, COR AMARELA E AZUL) FITA N° 05 C/10MT (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 05, COMPRIMENTO 100, CORES VARIADAS) FITA N° 09 C/10MT (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 0, COMPRIMENTO 100, CORES VARIADAS) FITAS CETIM N3 (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 3, COMPRIMENTO 10, CORES VARIADAS) PEÇA C/10MT

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

11

UND

140

tarracha

R$ 50,50

R$ 7.070,00

PCT

20

aquarela

R$ 30,50

R$ 610,00

PCT

32

aquerela

R$ 66,80

R$ 2.137,60

PCT

360

aquarela

R$ 07,00

R$ 2.520,00

CX

130

delta

R$ 17,70

R$ 2.301,00

UND

900

elo7

R$ 02,00

R$ 1.800,00

PCT

100

bijoux

R$ 01,85

R$ 185,00

CX

24

acrilex

R$ 39,30

R$ 943,20

UND

30

acrilex

R$ 25,80

R$ 774,00

PCT

330

elo7

R$ 25,80

R$ 8.514,00

PCT

410

elo7

R$ 20,60

R$ 8.446,00

PCT

1.010

elo7

R$ 10,90

R$ 11.009,00

PCT

142

acrilex

R$ 06,60

R$ 937,20

UND

160

xik

R$ 04,65

R$ 744,00

UND

4.500

xik

R$ 13,65

R$ 61.425,00

UND

1.500

xik

R$ 13,65

R$ 20.475,00

UND

780

xik

R$ 04,90

R$ 3.822,00

UND

270

najar

R$ 10,00

R$ 2.700,00

UND

250

najar

R$ 5,10

R$ 1.275,00

UND

250

najar

R$ 09,00

R$ 2.250,00

UND

250

najar

R$ 17,25

R$ 4.312,50

UND

250

najar

R$ 08,10

R$ 2.025,00

12

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

46

FOLHA EVA COLORIDO (TODAS AS CORES) 40X60CM FRALDAS COM BARRAS BRANCA (FRALDA REUTILIZÁVEL, MATERIAL 100 ALGODÃO, TAMANHO APROXIMADO 70 X 80 CM, COR BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRAMATURA 75 G/M²) JOGOS DE ESQUADROS (KIT DE RÉGUA PARA MODELAGEM EM ACRÍLICO-COMPOSTO DE 3 PEÇAS, SENDO 1 ESQUADRO - 50 CENTÍMETROS, 1 - RÉGUA CURVA PARA QUADRIS, ETC. - 60 CENTÍMETROS, 1 - RÉGUA CURVA PARA CAVAS, ETC. - 27 CENTÍMETROS) KIT AGULHA GROSSA C/10 UND (AGULHA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO) LÃ PARA CABELO (LINHA PARA TAPEÇARIA, MATERIAL LÃ, TIPO LÃ SINTÉTICA, CORES VARIADAS, PESO 100 G) LENTILHA (G)( LENTILHA PLÁSTICA, EM CORES VARIADAS, TAMANHO G) PACOTE C/ 20 UND LENTILHA (M)( LENTILHA PLÁSTICA, EM CORES VARIADAS, TAMANHO M) PACOTE C/ 20 UND LENTILHA (P)( LENTILHA PLÁSTICA. EM CORES VARIADAS, TAMANHO P, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL) PACOTE C/ 20 UND LINHA COSTURA, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 91, 40, COR BRANCA LINHAS PARA BORDAR 125MT (LINHA BORDADO, MATERIAL ALGODÃO, TAMANHO 8 CORES VARIADAS 125 MT) MIÇANGA (MIÇANGA EM RESINA PLÁSTICA, CORES E TAMANHOS VARIADOS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL) PACOTE C/ 100UND MIÇANGÕES( MIÇANGAS EM ACRÍLICO PLÁSTICO, TAMANHO GRANDE, CORES VARIADAS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL. PACOTE C/ 50 UND PAETÊS (PAETÊ EM PLÁSTICO, CORES E TAMANHOS VARIADOS, APLICAÇÃO ROUPAS E BIJUTERIAS EM GERAL) PACOTE C/ 50 UND PAPEL CARTOLINA COLORIDA, CORES VARIADAS PAPEL MANTEIGA (PAPEL MANTEIGA, MATERIAL CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA 40, COMPRIMENTO 660, LARGURA 480, COR BRANCA, FORMATO A2, APLICAÇÃO DESENHO TÉCNICO) PAPEL PARANÁ PAPEL TERMO COLANTE (PAPEL TERMOCOLANTE IMPORTADA - 31,50 MT ENTRETELA COLANTE DUPLA FACE, UTILIZADA EM TRABALHOS DE APLIQUE, APLICAÇÃO: ARTESANATO EM GERAL. COMPOSIÇÃO: 99% HIDROCARBONETOS E 1% AGENTES ESTABILIZADORES) PARES DE HAVAIANAS (CHINELO, MATERIAL BORRACHA, COR VARIADA, TAMANHOS VARIADOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS TIPO DE DEDO) PASSA FITA (PASSA FITA PARA ARTESANATO COMPOSIÇÃO 86% POLIAMIDA, 14% ELASTANO LARGURA 15MM, ROLO DE 30 MT, CORES VARIADAS) PEDRAS ACRÍLICAs (PEDRAS ACRÍLICAS BRILHOSAS PARA CONFECÇÃO DE BIJUTERIAS CORES E TAMANHOS DIVERSOS) PÉROLA (PÉROLA EM RESINA PLÁSTICA, COR BRANCA, VÁRIOS TAMANHOS, APLICAÇÃO BIJUTERIAS EM GERAL)PACOTE C/ 20 UND PINCEL N° 0 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONT FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 0) PINCEL N° 02 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 02) PINCEL N° 06 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 06)

48

51

53 54 55 56 57 60 63 64 65 67 68 69 70 71

72 73 74 75 78 79 80

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS UNID

880

kerativa

R$ 02,70

R$ 2.376,00

PCT

320

cremer

R$ 44,70

R$ 14.304,00

UND

130

ray

R$ 22,90

R$ 2.977,00

UND

162

circulo

R$ 06,45

R$ 1.044,90

UND

300

moller

R$ 03,78

R$ 1.134,00

PCT

350

apel

R$ 26,05

R$ 9.117,50

PCT

1.010

apel

R$ 27,20

R$ 27.472,00

PCT

140

apel

R$ 23,50

R$ 3.290,00

PCT

380

xik

R$ 01,95

R$ 741,00

UND

3.040

clea

R$ 03,87

R$ 11.764,80

PCT

1.340

singer

R$ 02,59

R$ 3.470,60

PCT

1.340

singer

R$ 01,25

R$ 1.675,00

PCT

600

hme

R$ 01,60

R$ 960,00

UNID

700

maket

R$ 02,76

R$ 1.932,00

UND

240

maket

R$ 01,45

R$ 348,00

UND

20

art floc

R$ 02,00

R$ 40,00

MT

360

art floc

R$ 17,55

R$ 6.318,00

UND

1.200

havaiana

R$ 24,90

R$ 29.880,00

UND

410

bela

R$ 02,26

R$ 926,60

UND

4.000

junão

R$ 0,60

R$ 2.400,00

PCT

1.010

junão

R$ 01,98

R$ 1.999,80

UND

460

condor

R$ 09,50

R$ 4.370,00

UND

460

condor

R$ 03,62

R$ 1.665,20

UND

460

condor

R$ 03,70

R$ 1.702,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93

95

96 97 98 99 106

107

108

109

110

PINCEL N° 10 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 10) PINCEL N° 12 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 12) PISTOLA COLA QUENTE G PISTOLA COLA QUENTE P PITANGAS IRISADAS (BOLINHAS EM ACRÍLICO IRISADO, CORES VARIADAS, DIÂMETRO 0,5 CM) PACOTE C/ 30UND POTE DE VIDROS ( POTE DE VIDRO, FINALIDADE GUARDA MANTIMENTOS, FORMATO CILÍNDRICO, DIÂMETRO 12, ALTURA 20, CAPACIDADE 2.000 ML) REVISTA (REVISTAS DE MODELOS DE APLICAÇÃO DE FLORES DE FITAS) REVISTA (REVISTAS DE MODELOS DE APLICAÇÃO DE PACHAPLIQUE) REVISTA (REVISTAS DE MODELOS DE APLICAÇÃO DE PONTO RUSSO) REVISTA (REVISTAS DE MODELOS DE APLICAÇÃO DE TRANÇADOS DE FITAS) REVISTA (REVISTAS DE MODELOS DE APLICAÇÃO VAGONITE E FITAS) REVISTA (REVISTAS DE MODELOS DE APLICAÇÃO VAGONITE E FITAS) SIANINHA FITA MÉDIA E LONGA C/ 10 MT (ACABAMENTOS FEITOS DE ALGODÃO EM FORMATO ONDULADO OU DE ZIGUE ZAGUE, CORES E TAMANHO VARIADOS) TECIDO ESTAMPADO PRA PACHAPLIQUE CORES E ESTAMPAS VARIADAS (TECIDO, MATERIAL ALGODÃO, CORES E ESTAMPAS VARIADAS, LARGURA 2,20, APLICAÇÃO CONFECÇÃO DE ROUPAS, TIPO PERCAL. TECIDO EM ALGODÃO CRÚ. MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO PEÇA 50 A 100, LARGURA PEÇA. TECIDO ÉTAMINE (TECIDO ALGODÃO, MATERIAL 100 ALGODÃO, TIPO ETAMINE, LARGURA 1,40 CORES VARIADAS, APLICAÇÃO CONFECÇÕES EM GERAL) TECIDO PARA DECOUPAGEM (TECIDO ALGODÃO, MATERIAL 100 ALGODÃO, LARGURA 1,40 COR BRANCA, APLICAÇÃO ARTESANATO EM DECOUPAGEM VÁRIAS CORES E DESENHOS) TECIDO PARA PANO DE PRATO (TECIDO ALGODÃO, MATERIAL 100 ALGODÃO, TIPO TRANÇADO, LARGURA 1,60 GRAMATURA 260 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PESADO E ALVEJADO) TECIDO PARA PINTAR S/ BARRA (TECIDO, CORES VARIADAS, LARGURA 1,40 TIPO ALGODÃO) TINTA AMARELO CADIMO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AMARELO CADIMO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AMARELO LIMÃO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AMARELO LIMÃO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AMARELO OURO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AMARELO OURO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AMARELO PELE (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AMARELO PELE, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AZUL CARIBE (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AZUL CARIBE, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

13

UND

450

condor

R$ 05,00

R$ 2.250,00

UND

450

condor

R$ 05,00

R$ 2.250,00

UND UND

50 50

tilibra tilibra

R$ 23,80 R$ 17,30

R$ 1.190,00 R$ 865,00

PCT

3.510

facilita

R$ 01,40

R$ 4.914,00

UND

715

vidrex

R$ 03,65

R$ 2.609,75

UND

90

criativa

R$ 06,10

R$ 549,00

UND

90

criativa

R$ 07,25

R$ 652,50

UND

100

criativa

R$ 05,10

R$ 510,00

UND

90

criativa

R$ 08,00

R$ 720,00

UND

100

criativa

R$ 04,90

R$ 490,00

UND

58

criativa

R$ 06,20

R$ 359,60

UND

420

hak

R$ 03,00

R$ 1.260,00

MT

240

br tecidos

R$ 29,60

R$ 7.104,00

MT

820

br tecidos

R$ 28,00

R$ 22.960,00

MTS

340

br tecidos

R$ 34,60

R$ 11.764,00

MTS

600

br tecidos

R$ 15,40

R$ 9.240,00

MT

500

br tecidos

R$ 16,50

R$ 8.250,00

CX

30

acrilex

R$ 35,10

R$ 1.053,00

CX

30

acrilex

R$ 35,10

R$ 1.053,00

CX

12

acrilex

R$ 35,10

R$ 421,20

CX

24

acrilex

R$ 35,10

R$ 842,40

CX

16

acrilex

R$ 35,10

R$ 561,60

14 111

112

113

114

115

116

117

119

120

121

123

124

125

126

127

128

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020 TINTA AZUL CELESTE (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AZUL CELESTE, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AZUL COBALTO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AZUL COBALTO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AZUL INVERNO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AZUL INVERNO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA AZUL MARINHO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AZUL MARINHO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA AZUL PETRÓLEO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR AZUL PETRÓLEO, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA BRANCA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR BRANCA, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA CINZA LUNAR (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR CINZA LUNAR, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA DIMENSIONAL SEM GLITTER TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO DIMENSIONAL RELEVO 3D METALLIC, CORES VARIADAS, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BICO APLICADOR)CAIXA C TINTA LARANJA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR LARANJA, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA LILÁS TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR LILÁS, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA PRETA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR PRETA, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) CAIXA C/ 12 UND TINTA PÚRPURA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR PÚRPURA, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA ROSA BEBÊ (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR ROSA BEBÊ, APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA ROSA CHÁ (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR ROSA CHÁ APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA ROSA ESCURO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR ROSA ESCURO APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS) TINTA SIENA NATURAL (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR SIENA NATURAL APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

CX

15

acrilex

R$ 35,10

R$ 526,50

CX

14

acrilex

R$ 35,10

R$ 491,40

CX

14

acrilex

R$ 35,10

R$ 491,40

CX

14

acrilex

R$ 35,10

R$ 491,40

CX

14

acrilex

R$ 35,10

R$ 491,40

CX

26

acrilex

R$ 35,10

R$ 912,60

CX

14

acrilex

R$ 35,10

R$ 491,40

CX

80

acrilex

R$ 55,85

R$ 4.468,00

CX

20

acrilex

R$ 35,10

R$ 702,00

CX

12

acrilex

R$ 35,10

R$ 421,20

CX

124

acrilex

R$ 35,10

R$ 4.352,40

CX

22

acrilex

R$ 35,10

R$ 772,20

CX

14

acrilex

R$ 35,10

R$ 491,40

CX

22

acrilex

R$ 35,10

R$ 772,20

CX

22

acrilex

R$ 35,10

R$ 772,20

CX

75

acrilex

R$ 35,10

R$ 2.632,50

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

129

130

136

139

140 141 144

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

TINTA VERDE BANDEIRA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERDE BANDEICX RA APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERDE KIWI (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERDE KIWI APLICACX ÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERMELHO TOMATE (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERMELHO CX TOMATE APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VIOLETA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VIOLETA APLICAÇÃO ARTECX SANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VIOLETA COBALTO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VIOLETA COCX BALTO APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TNT (TNT, NOME TECIDO DE FIBRA SINTÉTICA), ROLO DE 50 M ROLO TUBO DE LINHA PRETA 1500 JARDAS (LINHA COSTURA, MATERIAL POLIESTER, COMPRIMENTO 1.500 CORES VA- UND RIADAS) TOTAL

15

22

acrilex

R$ 35,10

R$ 772,20

105

acrilex

R$ 35,10

R$ 3.685,50

252

acrilex

R$ 35,10

R$ 8.845,20

125

acrilex

R$ 35,10

R$ 4.387,50

122

acrilex

R$ 35,10

R$ 4.282,20

110

br tecidos

R$ 84,25

R$ 9.267,50

200

xik

R$ 04,87

R$ 974,00 R$ 425.890,25

Valor Total Adjudicado: R$ 425.890,25 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). ##ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020. OBJETO: contratação de empresa para prestação de fornecimento de materiais esportivos e de premiação, (troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens) para serem usados nos diversos campeonatos e torneios, organizados e apoiados pelas Secretarias Municipais de Esportes, Lazer, Juventude e de Educação. Valor Total: R$ 100.308,00 (cem mil trezentos e oito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria e a empresa H COUTO COMERCIO, inscrita no CNPJ: 02.246.215/0001-12. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 06/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Balsas – MA. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (CONTRATANTE) e Maria José Taveira do Couto (detentora do registro de preços). ITEM

4

5

9

DESCRIÇÃO

UND

Troféu com altura de 109 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada com 30 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na UND. cor dourada. Colunas metalizadas na cor dourada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 109 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na UND. cor dourada. Colunas metalizadas na cor dourada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 130 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na UND. cor dourada. Colunas na cor dourada com detalhes na cor prata e azul. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa no centro da base e quatro Águias fixas na base de madeira na lateral. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação.

R$ V. UNIT. R$ V. TOTAL REGISTRADO REGISTRADO

QTD

MARCA

15

Vitoria

R$

395,00

R$ 5.925,00

15

Vitoria

R$

413,00

R$ 6.195,00

10

Vitoria

R$

494,00

R$ 4.940,00

16

12

13

15

16

17

19

23

27

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020 Troféu com 95 cm de altura, com base octogonal com 17,5 cm de largura em polímero na cor preta. Na parte superior desta base um suporte e um anel em polímero metalizado na cor dourada, sobre este anel uma bola em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Acima um anel em polímero metalizado na cor dourado e um cone em polímero metalizado na cor prata, com efeito, texturizado com 31 cm de largura entre as alças, alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 130 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Colunas metalizadas na cor dourada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 109 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, dois estágios com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Colunas na cor dourada com detalhes na cor prata e azul. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa no centro da base e quatro Águias fixas na base de madeira na lateral. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 110 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 43 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímero metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor dourada, com efeito, texturizado. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor dourada fixa na base e cinco águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 98 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 43 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímero metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor dourada, com efeito, texturizado. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor dourada fixa na base e cinco águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 45cm de altura com placa vazada e leito personalizável para adesivo de 135mm. Cores disponíveis para o corpo do troféu: AZME(azul metálico), PRME(prata metálico), VMME(vermelho metálico), DOME(dourado metálico), PTME(preto metálico) e VRME(verde metálico). Troféu com 83 cm de altura, com base octogonal com 21,5 cm de largura em polímero na cor preta. Na parte superior desta base um suporte e um anel em polímero metalizado na cor dourada, sobre este anel uma bola em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Acima um anel em polímero metalizado na cor dourado e um cone em polímero metalizado na cor prata, com efeito, texturizado com 31 cm de largura entre as alças, alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta para gravação.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

UND.

6

Vitoria

R$

398,00

R$ 2.388,00

UND.

5

Vitoria

R$

583,00

R$ 2.915,00

UND.

10

Vitoria

R$

518,00

R$ 5.180,00

UND.

10

Vitoria

R$

498,00

R$ 4.980,00

UND.

15

Vitoria

R$

496,00

R$ 7.440,00

UND.

25

Vitoria

R$

87,20

R$ 2.180,00

UND.

10

Vitoria

R$

313,00

R$ 3.130,00

Troféu com 95 cm de altura, com base octogonal com 14,5 cm de largura em polímero na cor preta. Na parte superior desta base um suporte e um anel em polímero metalizado na cor dourada, sobre este anel uma bola em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Aci- UND. ma um anel me polímero metalizado na cor dourado e um cone em polímero metalizado na cor prata, com efeito, texturizado com 27 cm de largura entre as alças, alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta para gravação.

10

Vitoria

R$

498,00

R$ 4.980,00

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

33

37

41

43

47

48

52 53 62

Troféu com 63 cm de altura, com base redonda com 21 cm de largura em polímero metalizado na cor vermelha acetinada, suporte e cone com frisos e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourado e uma taça em polímero metalizada na cor dourada acetinada com 33 cm de largura a partir das alças. Alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 56 cm de altura, com base redonda com 21 cm de largura em polímero metalizado na cor vermelha acetinada, suporte e cone com frisos e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourado e uma taça em polímero metalizada na cor dourada acetinada com 33 cm de largura a partir das alças. Alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 40 cm, base oitavada com 14,5 cm de largura em polímero metalizado na cor bordô. Sobre esta base uma taça em polímero com detalhes com 21,0 cm de largura em as alças metalizada na cor dourada com pintura interna dourada metálica. Estatueta superior intercambiável Plaqueta em latão para gravação. Troféu com 39 cm de altura, com base oval com 22,5 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizado na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de jogador de futebol metalizada na cor dourada. Plaqueta para gravação. Troféu com 34 cm de altura, com base oval com 22,5 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizado na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polímero metalizado na cor dourada e uma estatueta fixa de goleiro de futebol metalizada na cor dourada. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 14 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de chuteira de futebol.  Plaqueta para gravação. Bola de Futsal 200 em material PU, câmara de ar AIRBILITY, 08 GOMOS, CIRCUNFERÊNCIA 55-59, PESO 350-380. Bola de Basquete Playorff Mirim 4. Material borracha, pesso 450500G e circunferência de 72-74cm. Equipagem com 22 camisas, 22 Shorts e 22 Meiões - linha 01

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

17

UND.

10

Vitoria

R$

154,50

R$ 1.545,00

UND.

10

Vitoria

R$

132,00

R$ 1.320,00

UND.

10

Vitoria

R$

128,50

R$ 1.285,00

UND.

11

Vitoria

R$

79,00

R$ 869,00

UND.

10

Vitoria

R$

70,00

R$ 700,00

UND.

10

Vitoria

R$

25,50

R$ 255,00

UND.

25

Pênalt

R$

289,20

R$ 7.230,00

UND.

10

Vitoria

R$

89,60

R$ 896,00

KIT.

15

Placar

R$

2.397,00

R$ 35.955,00

Valor Total Registrado: R$ 100.308,00 (cem mil trezentos e oito reais). ##ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2020. OBJETO: contratação de empresa para prestação de fornecimento de materiais esportivos e de premiação, (troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens) para serem usados nos diversos campeonatos e torneios, organizados e apoiados pelas Secretarias Municipais de Esportes, Lazer, Juventude e de Educação. Valor Total: R$ 127.724,50 (cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria e a empresa ADÃO GOMES MAIA EIRELI –ME , inscrita no CNPJ: 27.100.598/0001-47. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 011/2020, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 06/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Balsas – MA. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (CONTRATANTE) e Adão Gomes Maia (detentora do registro de preços). ITEM

2

DESCRIÇÃO

UND

Troféu com altura de 121 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 43 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Quatro colunas composta por componentes em polímeUND. ro metalizados na cor dourada e pirâmides em polímero metalizadas na cor dourada, com efeito, texturizado. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) sobre uma pirâmide em polímero metalizada na cor dourada fixa na base e cinco águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação.

QTD

MARCA

15

Vitoria

R$ V. UNIT. R$ V. TOTAL REGISTRADO REGISTRADO

R$

488,00

R$ 7.320,00

18 6

8

11

14

18

20

22

24

26

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020 Troféu com altura de 110 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada com 30 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Colunas metalizadas na cor dourada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 90cm de altura, base redonda com 21 cm de largura metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero intercalados por um anel em polímero metalizado na cor dourada. Taça em polímero metalizada na cor dourada, com efeito, texturizado com 33 cm de largura entre as laças. Tampa e alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 100 cm de altura, com base octogonal com 21,5 cm de largura em polímero na cor preta, sobre esta base uma tampa em polímero metalizado na cor dourada, acima uma bola em polímero metalizada na cor azul intercalada por um anel em polímero metalizado na cor dourada, um anel e um suporte em polímero metalizado na cor dourado. Taça em polímero metalizada na cor dourada com 31 cm de largura entre as alças. Alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável.  Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 118 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, dois estágios com bases de madeira, taça em polímero metalizada na cor prata com 44 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Colunas na cor dourada com detalhes na cor prata e azul. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa no centro da base e quatro Águias fixas na base de madeira na lateral. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 60cm de altura com placa vazada e leito personalizável para adesivo de 135mm. Cores disponíveis para o corpo do troféu: AZME(azul metálico), PRME(prata metálico), VMME(vermelho metálico), DOME(dourado metálico), PTME(preto metálico) e VRME(verde metálico). Troféu com 95 cm de altura, com base octogonal com 21 cm de largura em polímero na cor preta. Na parte superior desta base um suporte e um anel em polímero metalizado na cor dourada, sobre este anel uma bola em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Acima um anel em polímero metalizado na cor dourado e um cone em polímero metalizado na cor prata, com efeito, texturizado com 34 cm de largura entre as alças, alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 62 cm de altura, com base redonda com 21 cm de largura em polímero metalizado na cor vermelha acetinada, suporte e cone com frisos e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourado e uma taça em polímero metalizada na cor dourada acetinada com 33 cm de largura a partir das alças. Alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 90 cm de altura, com base redonda com 21 cm de largura em polímero metalizado na cor vermelha acetinada, suporte e cone com frisos e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Acima um suporte em polímero metalizado na cor dourado e uma taça em polímero metalizada na cor dourada acetinada com 33 cm de largura a partir das alças. Alças em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com 76 cm de altura, com base octogonal com 17,5 cm de largura em polímero na cor preta. Na parte superior desta base um suporte e um anel em polímero metalizado na cor dourada, sobre este anel uma bola em polímero metalizada na cor prata, com efeito, texturizado intercalado por um anel em polímero metalizado na cor dourado. Acima um anel em polímero metalizado na cor dourado e um cone em polímero metalizado na cor prata, com efeito, texturizado com 31 cm de largura entre as alças, alças e tampa em polímero metalizado na cor dourada. Estatueta superior intercambiável. Plaqueta para gravação.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

UND.

10

Vitoria

R$

427,00

R$ 4.270,00

UND.

7

Vitoria

R$

486,00

R$ 3.402,00

UND.

6

Vitoria

R$

417,00

R$ 2.502,00

 UND

10

Vitoria

R$

386,50

R$ 3.865,00

UND.

25

Vitoria

R$

297,50

R$ 7.437,50

UND.

10

Vitoria

R$

397,00

R$ 3.970,00

UND.

10

Vitoria

R$

297,00

R$ 2.970,00

UND.

15

Vitoria

R$

399,00

R$ 5.985,00

UND.

15

Vitoria

R$

297,50

R$ 4.462,50

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

28

30

32

34

36

38

40

42

44

46

50 54 55

Troféu com altura de 60 cm, base oitavada com 14,5 cm de largura em polímero metalizado na cor bordô. Sobre esta base uma taça em polímero com detalhes com 21,0 cm de largura em as alças metalizada na cor dourada com pintura interna dourada metálica. Estatueta superior intercambiável Plaqueta em latão para gravação. Troféu com altura de 99 cm, base octogonal com 26,5 cm de largura em polímero na cor preta, um estágio com base de madeira, taça em polímero metalizada na cor dourada com 30 cm de largura a partir das alças. Tampa da taça e alças em polímero metalizado na cor dourada. Colunas metalizadas na cor dourada. Uma estatueta de honra ao mérito (deusa da Vitória) fixa na base e quatro águias fixas no estágio em base de madeira. Estatueta intercambiável. Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 55 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de futebol.  Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 65 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de futebol.  Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 45 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de futebol.  Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 50 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de futebol.  Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 55 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Na parte superior desta base um suporte em polimero metalico na cor dourado e uma esstatua fixa de goleiro de futebol metalico na cor dourada. plaqueta para gravação Troféu com altura de 35 cm, base oitavada com 12,1 cm de largura em polímero metalizado na cor bordô. Sobre esta base uma taça em polímero com detalhes com 18,5 cm de largura em as alças metalizada na cor dourada com pintura interna dourada metálica. Estatueta superior intercambiável Plaqueta em latão para gravação. Troféu com altura de 23 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de jogador de futebol.  Plaqueta para gravação. Troféu com altura de 19 cm, base oval com 22,50 cm de largura em polímero na cor preta com friso na tampa da base metalizada na cor dourada. Dois suportes em polímero metalizado na cor dourada nas laterais. Sobre estes suportes uma estatueta fixa de bola de futebol branca com gomos pintados na cor preta, com 7,9 cm de largura de um lado e do outro um estatueta fixa de goleiro de futebol.  Plaqueta para gravação. Bola de Futsal 1000 com 11 gomos sem custura, 100% esférico, câmara de ar airbility na cor branca podendo ter detalhes. Bola de Basquete Oficial Adulto com material borracha, peso 600650g, circunferência 75-78cm e câmara de ar Airbility. Bola de Voley em Material micro fibra, peso 280g, circunferência 65-67cm e presão de 4.5 LBS.

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

19

UND.

10

Vitoria

R$

157,50

R$ 1.575,00

 

10

Vitoria

R$

465,00

R$ 4.650,00

UND.

18

Vitoria

R$

145,00

R$ 2.610,00

UND.

10

Vitoria

R$

186,50

R$ 1.865,00

UND.

10

Vitoria

R$

89,00

R$ 890,00

UND.

18

Vitoria

R$

120,50

R$ 2.169,00

UND.

10

Vitoria

R$

160,00

R$ 1.600,00

UND.

10

Vitoria

R$

59,00

R$ 590,00

UND.

10

Vitoria

R$

30,00

R$ 300,00

UND.

10

Vitoria

R$

34,90

R$ 349,00

UND.

85

Dalpont

R$

234,50

R$ 19.932,50

UND.

16

Dalpont

R$

99,00

R$ 1.584,00

UND.

26

Dalpont

R$

129,00

R$ 3.354,00

20 56 57 58 59 60

61

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020 Bola de Handebol H1L em material PVC, Peso 230g-270g, e Circunferência de 49cm-51cm. Bola de Handebol H2L em Material PVC , Peso 325g-400g e Circunferência de 54cm-56cm. Bola de Handebol H3L em Material PVC, Peso 425g-475g e Circunferência de 59cm-60cm. Bola Oficial de Futebol de Campo em material Poliuretano com peso de 410g,-450g Circunferência de 68cm e com custura. Redes de Futebol de campo no tamanho oficial confeccionada no fio 6 na malha em corda traçada entre nós, Material de Polietileno 100% virgem de alta densidade com tratamento UV na Cor Branca (10 Pares de redes). Rede de Futsal no fio 4.0 de Nylon de alta resistência, mala 12, Tamanh, 3.0X2.10, Peso aproximado de 2.8kg, Lateral Superior 0,50 e Inferior 1.20M (06 Pares de redes).

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS UND.

15

Dalpont

R$

129,70

R$ 1.945,50

UND.

15

Dalpont

R$

138,90

R$ 2.083,50

UND.

15

Dalpont

R$

139,40

R$ 2.091,00

UND.

180

Dalpont

R$

137,90

R$ 24.822,00

PARES

15

Gismar redes

R$

415,40

R$ 6.231,00

PARES

10

Gismar redes

R$

289,90

R$ 2.899,00

Valor Total Registrado: R$ 127.724,50 (cento e vinte e sete mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). ##ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO. RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85/2020. RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2020. OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de Aviamentos, Tecidos e Itens de Artesanato para atender os projetos Sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho e emprego e Programa CAPS da Secretaria Municipal de Saúde de Balsas-MA. Valor Total: R$ 424.958,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Balsas - MA, através da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributaria e a empresa SANTOS COELHO COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.800.493/0001-09. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 012/2020, nos termos da Lei 10.520/2002, do Decreto Municipal nº 06/2017; aplicando-se subsidiariamente a Lei 8.666/93 e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses da data da Publicação. FORO: Comarca de Balsas – MA. ASSINATURAS: Luiz Pedro Silva Santos (CONTRATANTE) e Adalberto Rocha de Abreu (detentora do registro de preços). ITEM 1 2 3 5 7

10

14

15

16

20 21 22

DESCRIÇÃO / ESPECIFICAÇÃO ABRIDOR DE CASAS (ABRIDOR CASA BOTÃO, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO MANUAL) AGULHA N ° 06 (AGULHA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO, NÚMERO AGULHAS 06) CX/1000 UND AGULHA PARA COSTURA ( AGULHA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO, NÚMERO AGULHAS VARIADAS) CX/100UND AGULHA SEM PONTA (AGULHA PARA BORDADO EM AÇO NIQUELADO VÁRIOS TAMANHOS) CX/100UND ALICATE DE BICO CHATO (ALICATE DE BICO CHATO, MATERIAL AÇO CROMO VANÁDIO, TIPO CORTE FRONTAL, COMPRIMENTO 10 CM) CX C/50UND BORDADO INGLÊS (BORDADO PARA COSTURA, PEÇA COM 13,7 M DE COMPRIMENTO E APROXIMADAMENTE 50,8 MM DE LARGURA. COMPOSIÇÃO BASE: 80% POLIÉSTER, 20% ALGODÃO COMPOSIÇÃO BORDADO: 100% POLIÉSTER CORES VARIADAS) CAIXAS DE AGULHA PÉ FINO PARA MÁQUINA RETA INDUSTRIAL (AGULHA MÁQUINA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO, TIPO COSTURA RETA, PÉ FINO, VÁRIOS TAMANHOS, USO EM MÁQUINA INDUSTRIAL) CAIXAS DE AGULHA PÉ GROSSO P/ MÁQUINA DOMÉSTICA (AGULHA MÁQUINA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO, TIPO COSTURA RETA, PÉ GROSSO)CX C/ 100 UND CAIXAS DE AGULHA PÉ GROSSO P/ MÁQUINA INDUSTRIAL RETA (AGULHA MÁQUINA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO, TIPO COSTURA RETA, PÉ GROSSO VÁRIOS TAMANHOS, USO EM MÁQUINA INDUSTRIAL) CX C/ 100 UND CLAREADOR INCOLOR (TINTA PARA TECIDO CLAREADOR INCOLOR À BASE DE RESINA ACRÍLICA, SOLÚVEL EM ÁGUA IDEAL PARA APICAÇÃO A PINCEL, ESPONJA OU CARIMBO EM TECIDOS DE ALGODÃO SEM GOMA NÃO SINTÉTICOS E RESISTENTE À LAVAGENS) CAIXA C/12UND COLA DE SILICONE FRIA 50 G COLA GLITER CX COM 06 FRASCOS DE 23 G

UND

QTDE MARCA

R$ V. UNIT.

R$ V. TOTAL

UND

120

trader

R$ 4,95

R$ 594,00

CX

4

organ

R$ 28,60

R$ 114,40

CX

28

organ

R$ 53,00

R$ 1.484,00

CX

14

organ

R$ 36,60

R$ 512,40

CX

4

raved

R$ 763,50

R$ 3.054,00

UND

500

ponto cheio

R$ 29,10

R$ 14.550,00

UND

120

singer

R$ 72,50

R$ 8.700,00

CX

120

singer

R$ 77,00

R$ 9.240,00

CX

120

singer

R$ 77,00

R$ 9.240,00

CX

30

acrilex

R$ 38,49

R$ 1.154,70

UND CX

330 98

acrilex acrilex

R$ 9,10 R$ 21,85

R$ 3.003,00 R$ 2.141,30

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

28

30 31 33 40 41 42 47

49

50 52 58 59 61 62 66 76 77 94 100 101

102 103 104

CRAQUELÊ C/ 2 UND (KIT COM DUAS UNIDADES DE TINTA COM EFEITO CRAQUELADO CONTENDO 1 VERNIZ BASE E UM VERNIZ CRAQUELADOR, CORES VARIADAS, POTES CONTENDO 37 ML CADA) ELÁSTICO N ° 14 C/ 10 MT (ELÁSTICO BRANCO N° 14,0, 9,0 MM-10 COMPOSIÇÃO 69% ALGODÃO, 31% ELASTODIENO, COMPRIMENTO: 10M, LARGURA: 9,0MM) ENCHIMENTO DE ACRÍLICO PARA BONECA (ESPUMA, MATERIAL POLIETILENO, ASPECTO FÍSICO MANTA, APLICAÇÃO ENCHIMENTO PARA BONECAS) FIO (FIO, MATERIAL SILICONE, APLICAÇÃO BIJUTERIA, ESPESSURA 0,6 COMPRIMENTO 5) FITA N° 0 C/ 100MT (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 0, COMPRIMENTO 100, CORES VARIADAS) FITA N° 01 C/ 100MT (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 01 COMPRIMENTO 100, CORES VARIADAS) FITA N° 02 C/10MT (FITA, MATERIAL CETIM, LARGURA 02, COMPRIMENTO 100 CORES VARIADAS) FOLHAS PARA DECOUPAGEM (PAPEL TEXTURIZADO PARA DECOUPAGE, A MEDIDA TOTAL É DE 20,5 X 26,5 CM, É USADO EM VÁRIOS TIPOS DE MATERIAIS, VÁRIOS MODELOS E CORES.) GOMA LACA (GOMA LACA, MATERIAL ORIGEM VEGETAL, CORES VARIADAS, APRESENTAÇÃO LÍQUIDA INDIANA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENVENIZAR MÓVEIS DE MADEIRA EM GERAL) GUARDANAPO PARA DECOUPAGEM (GUARDANAPO PARA DECOUPAGE, VÁRIOS TAMANHOS E DIFERENTES TEMAS E TAMANHOS, APLICÁVEL EM SOBRE PAPEL, MADEIRA PREPARADA, O, METAL) KIT AGULHA FINA C/10 UND (AGULHA COSTURA, MATERIAL AÇO NIQUELADO) LINHA AQUARELLE 65MT (LINHA BORDADO, MATERIAL ALGODÃO CORES VARIADAS, APLICAÇÃO PONTO CRUZ) LINHA COSTURA, MATERIAL ALGODÃO E POLIÉSTER, COMPRIMENTO 500, CORES VARIADAS LINHA CROCHÊ CORES SORTIDAS (LINHA CROCHÊ, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 1.000 CORES VARIADAS) - COTA PRINCIPAL 75%. LINHA CROCHÊ CORES SORTIDAS (LINHA CROCHÊ, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 1.000 CORES VARIADAS) - COTA RESERVADO ME/EPP-MEI 25%. OLHOS PEQUENOS (para fazer rostinhos) PINCÉIS N° 14 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 14) PINCEL N ° 18 (PINCEL DESENHO, MATERIAL CABO MADEIRA, TIPO PONTA FILETE REDONDO, MATERIAL CERDA NÁILON, TAMANHO 18) TECIDO CRETONE LARGURA (TECIDO TIPO CRETONE, MATERIAL ALGODÃO, COMPRIMENTO 25 A 30, LARGURA 2,5 CORES VARIADAS) TECIDO PARA VAGONITE 140 CM x 1 M TECIDO POPELINE ESTAMPADAS E LISAS C/ 1,40 LARGURA (TECIDO ALGODÃO, MATERIAL 100 ALGODÃO, TIPO POPELINE, LARGURA 1,40 ESTAMPAS VARIADAS E CORES LISAS, APLICAÇÃO CONFECÇÕES EM GERAL TECIDO TRICOLINE (TECIDO ALGODÃO, MATERIAL 100 ALGODÃO, TIPO TRICOLINE, LARGURA 1,50 CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS GRAMATURA 75 G/M²) TECIDO VAGONITE (TECIDO VAGONITE PARA BORDAR 100% ALGODÃO (0,50 X 1,40) TERMOLINA LEITOSA (VERNIZ, ACABAMENTO SEMI BRILHO, COR INCOLOR, APLICAÇÃO GESSO, PAPEL, CERÂMICA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ACRÍLICA, NÃO TÓXICA, COMPOSIÇÃO TERMOLINA LEITOSA) 500 ML

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

21

UND

192

acrilex

R$ 16,50

R$ 3.168,00

UND

240

são josé

R$ 8,95

R$ 2.148,00

KG

330

suvinil

R$ 32,30

R$ 10.659,00

UND

4.000

xik

R$ 3,15

R$ 12.600,00

UND

710

najar

R$ 38,65

R$ 27.441,50

UND

810

najar

R$ 28,05

R$ 22.720,50

UND

250

najar

R$ 6,50

R$ 1.625,00

UND

100

casa da arte

R$ 7,30

R$ 730,00

UND

240

acrilex

R$ 9,85

R$ 2.364,00

UND

600

arte baby

R$ 2,10

R$ 1.260,00

PCT

285

gana

R$ 25,90

R$ 7.381,50

UND

6.100

xik

R$ 2,90

R$ 17.690,00

PCT

1.500

xik

R$ 4,95

R$ 7.425,00

PCT

4.575

xik

R$ 14,15

R$ 64.736,25

PCT

1.525

xik

R$ 14,15

R$ 21.578,75

UNID

900

ray

R$ 4,87

R$ 4.383,00

UND

470

conoor

R$ 6,16

R$ 2.895,20

UND

460

conoor

R$ 7,77

R$ 3.574,20

MT

420

br. tecidos

R$ 12,40

R$ 5.208,00

M

120

br. tecidos

R$ 26,36

R$ 3.163,20

MT

580

br. tecidos

R$ 28,70

R$ 16.646,00

MT

700

br. tecidos

R$ 15,60

R$ 10.920,00

MT

450

br. tecidos

R$ 27,05

R$ 12.172,50

UND

50

acrilex

R$ 5,62

R$ 281,00

22 105

118

122

131

132

133

134

135

137

138 142 143

145

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

TESOURA COSTURA (TESOURA COSTURA, MATERIAL AÇO UND INOXIDÁVEL, TAMANHO 8, COMPRIMENTO 20) TINTA DIMENSIONAL COM GLITTER (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, TIPO DIMENSIONAL RELEVO 3D METALLIC, CORES VARIADAS, CX APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM BICO APLICADOR E GLITTER) CAIX C 12UND TINTA PLÁSTICA OU P.V.A. (TINTA ACRÍLICA, COMPONENTES RESINA A BASE DE DISPERSÃO AQUOSA DE COPOLÍMERO, ASPECTO FÍSICO LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO, COR OCRE, RENDIMENTO 10 A 15, APLICAÇÃO SUPERFÍCX CIES POROSAS REBÔCO / GESSO / CONCRETO / MADEIRA, MÉTODO APLICAÇÃO ESPATULA PLASTICA/ MADEIRA, TIPO ACABAMENTO FOSCO / RUSTICO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS HIDROREPELENTE) CAIXA C/ 12 UND TINTA VERDE MUSCO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERDE MUSCO APLICACX ÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERDE OLIVA (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERDE OLIVA APLICACX ÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERDE PINHEIRO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERDE PINHEIRO APLICX CAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERDE PISTACHE (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERDE PISTACHE APLICX CAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERMELHO FOGO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERMELHO FOGO CX APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VERMELHO VIVO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINA ACRÍLICA, COR VERMELHO VIVO APLICX CAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TINTA VINHO (TINTA ARTÍSTICA, COMPOSIÇÃO A BASE DE RESINAACRÍLICA, COR VINHO APLICAÇÃO ARTESANATOS, ROUPAS / CX TECIDOS, ARRANJOS FLORES SECAS)CAIXA C/ 12 UND TOALHAS G 0,75 X 1,30 MT (TOALHA BANHO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, CORES VARIADAS, COM- CX PRIMENTO 130, LARGURA 75) CAIXA C/ 6 UND TOALHAS P 50 X 80 CM (TOALHA ROSTO, MATERIAL 90% ALGODÃO E 10% POLIÉSTER, CORES VARIADAS, COMPRI- CX MENTO 80, LARGURA 50)CAIXA C/ 6 UND VERNIZ VITRAL (VERNIZ, ACABAMENTO TRASPARENTE, COR INCOLOR, APLICAÇÃO VIDRO/ESPELHO/GESSO/CERÂMICA/PORCELANA/MADEIRA, TIPO VITRAL, COMPOSI- CX ÇÃO RESINA ACRÍLICA HIDROXILADA, SOLVENTES E ADITIVOS) CAIXA C/ 12 UNID. TOTAL

400

mondial

R$ 14,55

R$ 5.820,00

380

acrilex

R$ 89,90

R$ 34.162,00

170

acrilex

R$ 35,80

R$ 6.086,00

154

acrilex

R$ 35,05

R$ 5.397,70

152

acrilex

R$ 35,05

R$ 5.327,60

14

acrilex

R$ 35,05

R$ 490,70

182

acrilex

R$ 35,05

R$ 6.379,10

122

acrilex

R$ 35,05

R$ 4.276,10

16

acrilex

R$ 35,05

R$ 560,80

204

acrilex

R$ 35,05

R$ 7.150,20

160

kika

R$ 124,80

R$ 19.968,00

106

kika

R$ 100,90

R$ 10.695,40

70

acrilex

R$ 29,80

R$ 2.086,00 R$ 424.958,00

Valor Total Adjudicado: R$ 424.958,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais).

ATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO A T O. ATO Nº 061/2020 – GAB-DPEMA. O Defensor PúblicoGeral do Estado do Maranhão, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 17, VI da Lei Complementar Estadual nº 19, de 11 de janeiro de 1994 e pelo artigo 104 da Lei Complementar Federal nº 80,

de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE: Nomear GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, para o cargo de Subdefensor Público-Geral do Estado, Símbolo Isolado, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devendo cumprir mandato de dois anos, que se estenderá de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2022. GABINETE DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE MAIO DE 2020, 199º DA INDEPENDÊNCIA E 132º DA REPÚBLICA. Alberto Pessoa Bastos-Defensor Público-Geral do Estado.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

AVISOS SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES ASSESSORIA JURÍDICA SEGEP. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 04/2019-ASSEJUR/SEGEP. Processo Administrativo nº 42546/2020. PARTES: Estado do Maranhão, através da SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES/ SEGEP, inscrita no CNPJ nº 15.553.806/0001-84, RECINDE O CONTRATO Nº 04/2019-ASSEJUR/SEGEP firmado com a empresa TREVISO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

23

00.542.671/0001-84. OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 04/2019-ASSEJUR/SEGEP, cujo objeto refere-se a locação do imóvel situado na Avenida dos Holandeses, Lotes 01 e 02, Quadra 08, 14º e 15º pavimentos do Edifício Biadene Office, bairro Ponta do Farol, São Luís/MA, para instalação da Sede da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia-SEINC, vigente desde de 26 de abril de 2019. DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2020. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIOS: Flávia Alexandrina Coelho Almeida Moreira, CPF nº 405.873.393-49, Secretária de Estado da Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores/SEGEP. ARQUIVAMENTO: Pasta n.º 01/2020 sob n.º 29, em 27.05.2020, da Assessoria Jurídica/SEGEP. CAUÊ ÁVILA ARAGÃO-Chefe da Assessoria Jurídica/SEGEP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO N° 015/2020. Homologo na forma do artigo 43 da Lei Federal n° 8.666/1993 o julgamento das propostas relativas ao Pregão Presencial n° 050/2019 - SARP/MA - Sistema de Registro de Preços - SRP, objeto do Processo Administrativo n°. 166039/2019– SARP/MA, de interesse da Universidade Estadual do Maranhão-UEMA, em favor da empresa ADEQUA MOVEIS LTDA - ME, conforme itens e valores abaixo:

Item

ADEQUA MOVEIS LTDA - ME Descrição Unid CADEIRA UNIVERSITÁRIA (AZUL) PARA ADULTO COM PRANCHETA. Encosto: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 420 kg por impulso na diagonal de até 90°. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no mínimo 04(quatro) fileiras. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 250 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm. Assento: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 580 kg por impulso vertical de queda. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08(oito) por fileira, e possuindo no mínimo 01(uma) fileira. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de presilhas já fundidas no próprio assento, além da colocação de 06 (seis) parafusos tipo AA cabeça chata e 04 (quatro) rebites de alumínio, o que permite uma super resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 410 mm de profundidade e espessura de 5 mm.

01

Pranchetas: confeccionadas em polipropileno na mesma cor dos assentos e encostos, porta caneta na horizontal e vertical. Fixada à estrutura através de parafusos de aço com arruelas de pressão. Medidas mínimas: largura 340 mm e 560 mm de profundidade. Estrutura: única com braços fixos para fixação da prancheta, e toda montada através de solda MIG. Estrutura de encosto em tubo oblongo chapa ≠16 (1,50mm) e do assento em tubo oblongo 30x16mm em chapa ≠16 (1,50mm) de espessura, com formato trapezoidal. Possui 02(duas) travas superiores na transversal das laterais, evitando a abertura da estrutura por movimento rígido. A trava frontal inferior é em forma de 1/2 trapezóico, para evitar o contato com as pernas do usuário. A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados na vertical em 90° na lateral, e 01(um) frontal soldado a 65° na diagonal, com 01(um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros: em aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda MIG, e anteparo na parte posterior.

Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfotização, preparando a superfície para receber a pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos). CADEIRA UNIVERSITÁRIA (AZUL) PARA ADULTO COM PRANCHETA. Encosto: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 420 kg por impulso na diagonal de até 90°. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08 (oito) por fileira, e possuindo no mínimo 1.1 04(quatro) fileiras. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado em contorno vertebral com encaixes retangulares na estrutura, travamento com pino tampão no mesmo polipropileno aditivado. Medidas mínimas: largura 460 mm, altura 250 mm no eixo central da sua curvatura e espessura de 5 mm.

Qtde Valor Unitário

Valor Total

Un

2.250

R$ 325,00

R$ 731.250,00

Un

750

R$ 325,00

R$ 243.750,00

24

SEXTA-FEIRA, 29 - MAIO - 2020

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS

Assento: fundido em polipropileno com alta pressão, aditivado, permitindo suportar esforço mecânico de até 580 kg por impulso vertical de queda. Deverá possuir respiradores, na quantidade de 08(oito) por fileira, e possuindo no mínimo 01(uma) fileira. Distância entre os furos de no mínimo 40 mm. Moldado com contornos ergonômicos para conforto das pernas, evitando pressão sanguínea. Fixado na estrutura através de presilhas já fundidas no próprio assento, além da colocação de 06 (seis) parafusos tipo AA cabeça chata e 04 (quatro) rebites de alumínio, o que permite uma super resistência quanto a qualquer tipo de esforço não convencional. Medidas mínimas: largura 460 mm e 410 mm de profundidade e espessura de 5 mm. Pranchetas: confeccionadas em polipropileno na mesma cor dos assentos e encostos, porta caneta na horizontal e vertical. Fixada à estrutura através de parafusos de aço com arruelas de pressão. Medidas mínimas: largura 340 mm e 560 mm de profundidade. Estrutura: única com braços fixos para fixação da prancheta, e toda montada através de solda MIG. Estrutura de encosto em tubo oblongo chapa ≠16 (1,50mm) e do assento em tubo oblongo 30x16mm em chapa ≠16 (1,50mm) de espessura, com formato trapezoidal. Possui 02(duas) travas superiores na transversal das laterais, evitando a abertura da estrutura por movimento rígido. A trava frontal inferior é em forma de 1/2 trapezóico, para evitar o contato com as pernas do usuário. A parte estrutural da prancheta é feita com 02 (dois) pedestais soldados na vertical em 90° na lateral, e 01(um) frontal soldado a 65° na diagonal, com 01(um) suporte para porta sacolas ou bolsas. Porta livros: em aramado de ¼ liso perfilado maciço em número de 07 (sete), soldados individualmente com solda MIG, e anteparo na parte posterior. Todo material em aço é soldado com solda eletrônica MIG, e recebe pré-tratamento de desengraxamento, decapagem e fosfotização, preparando a superfície para receber a pintura. Pintura epóxi-pó aplicada pelo processo de deposição eletrostática com polimerização em estufa. Variação máxima de 5% nas medidas para mais ou para menos). Valor Total

R$ 975.000,00

O valor total de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais). São Luís, 26 de maio de 2020. FLÁVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA-Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE ADIAMENTO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2020 – CSLIC/SEAP. PROCESSO Nº 191421/2019-SEAP. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação – CSLIC, tendo em vista a alteração da quantidade inserida na Plataforma SIASGNET/COMPRASNET, de modo que seja compatível ao edital, RESOLVE ADIAR o Pregão Eletrônico nº 022/2020 – SEAP, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva de Esteiras Raio-X da marca NUCTECH, modelo CX6040B, nesta SEAP, que seria realizado na data de 08 de junho de 2020 às 09h00min. A modificação da data de abertura se deu pelo fato que foi necessário promover “Evento de Alteração” na Plataforma SIASGNET/COMPRASNET, o que repercutiu na data previamente marcada. Informamos que a nova data para a abertura da sessão pública será o dia 10/06/2020, às 09h00min, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações podem ser obtidas através por e-mail ([email protected] ou [email protected]) e celular (98) 99228-7275. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado – DOE/MA, Diário Oficial da União – DOU e sítio eletrônico desta SEAP. São Luís, 27 de maio de 2020. ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS-Pregoeiro da CSLIC/SEAP/Mat. 851031-1 AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2020 – CSLIC/SEAP. PROCESSO Nº 230373/2019SEAP. Considerando a complexidade da impugnação recebida em 26/05/2020; considerando a necessidade de melhor verificação dos setores técnicos; considerando, por fim, que foram encontradas situações que prejudicam a instrução processual ora postada aos autos, então, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, através de sua Comissão Setorial de Licitação – CSLIC, torna público aos interessados que RESOLVE SUSPENDER o Pregão Eletrônico

nº 024/2020 – SEAP, cujo objeto trata do fornecimento de 400 (quatrocentos) computadores, que seria realizada na data de 09 de junho de 2020 às 09:00h, pelo sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br. Informamos que será remarcada uma nova data a ser posteriormente publicada, obedecendo aos princípios constitucionais e administrativos. Quaisquer informações podem ser obtidas através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado (DOE/MA), Diário Oficial da União (DOU) e sítio eletrônico desta SEAP. São Luís, 26 de maio de 2020. ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS-Pregoeiro da CSLIC/SEAP/Mat. 851031-1 EXTRATO DE ANULAÇÃO. PROCESSO N° 230373/2019. PE Nº 24/2020-SEAP. O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA- SEAP/MA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93 c/c Súmula nº 473 do STF e justificativas que constam nos autos do processo em epígrafe, DETERMINOU A ANULAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2020-SEAP, cujo objeto é o fornecimento de 400 (quatrocentos) computadores, com recursos provenientes do FUNPEN 2019. Cópia da íntegra da decisão pode ser obtida no site http://seap.ma.gov.br/pregoes-online/. PUBLIQUE-SE o presente aviso no Diário Oficial do Estado (DOE/MA), Diário Oficial da União (DOU) e sítio eletrônico desta SEAP. São Luís/MA, 27 de maio de 2020. ANTONIO FELIPE GOMES DUARTE DE FARIAS-Pregoeiro da CSLIC/SEAP

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO. Pregão Eletrônico nº. 003/2020. Processo nº. 234473/2019/SES. Objeto: Registro de Preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada na locação de sistema de ar medicinal produzido por compressor medicinal com fornecimento de sua respectiva central de reserva de cilindros ar medicinal sintético (backups), com instalação e montagem; locação de usinas concentra-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS doras de oxigênio e ar medicinal com fornecimento de suas respectivas centrais de backups, com instalação e montagem, em conformidade com a Resolução RDC n° 50 de 21.02.2002, da ANVIS, ABNT – NBR 12.188/2012, NBR 13.587/98 e demais normas para o atendimento da rede hierarquizada de saúde ligada à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA. A Pregoeira Oficial da Secretaria de Estado da Saúde, comunica que a sessão marcada para o dia 01/06/2020 às 09:30hs (horário de Brasília) não será realizada, estando SUSPENSA até ulterior deliberação; Local: www.comprasgovernamentais. gov.br; Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação – CSL, localizado na Av. Professor Carlos Cunha s/n, Jaracaty, CEP: 65.076-820, São Luís/MA; E-mail: [email protected]; Fones: (98) 31985558 e 31985559. São Luís -MA, 27 de maio de 2020. CHRISANE OLIVEIRA BARROS-Pregoeira da CSL – SES/MA

INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO PROCON/MA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.Homologo na forma do art. 43, inciso VI, da Lei n°. 8.666/93, o objeto do Lote VI, ARP n° 127/2019-SEGEP- Pregão Presencial n° 015/2019- SARP/MA, referente ao Processo Administrativo n° 3383920/2020- PROCON/ MA, de 14.02.2020, convalidando a Adjudicação n° 156/2020/SEGEP, de 07 de maio de 2020, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 1 (um) posto 24 horas de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniforme e de equipamentos para a o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor - PROCON/MA na unidade de Estreito/MA, no valor total de R$ 195.437,28 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais, vinte e oito centavos), consoante especificações e quantitativos constantes na ARP e Termo de Referência, em favor da empresa CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA, com prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no Diário Oficial do extrato do contrato. São Luís (MA), 08 de maio de 2020. ADALTINA VENÂNCIO DE QUEIROGA-Presidente do PROCON/MA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO 3º BBM/CBMMA AVISO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2020/3ºBBM/CBMMA O Comandante do 3º BBM/CBMMA torna público que será realizada às 9 h (horário local) do dia 10 de junho 2020, no Auditório do 3° Batalhão de Bombeiros Militar do Maranhão, localizado na Rua Leôncio Pires Dourado, n° 1286, Bacuri, Imperatriz - MA, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, referente à contratação de empresa para o fornecimento de alimentação preparada para os militares do 3° Batalhão do CBMMA, para o exercício de 2020, na forma da Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar n° 123/2006, no Decreto Estadual n.º 24.629/2008 e pela Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 8h às 13h, na Comissão Setorial de Licitação do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – São Luís - MA e no 3º Batalhão de Bombeiros Militar, localizado na Rua Leôncio Pires Dourado, n° 1286, Bacuri, Imperatriz - MA, onde poderá ser retirado gratuitamente através da apresentação de um pen drive ou pela internet no site: (www.tce.ma.gov.br). Imperatriz - MA, 27 de maio de 2020. Wilni Barbosa Lima – Ten. Cel QOCBM. Comandante do 3º BBM/CBMMA. Wilni Barbosa Lima – Ten. Cel. QOCBM-Comandante do 3º BBM/CBMMA.

EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA-EMAP AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-EMAP.A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA – EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, no modo de disputa aberto, com

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orçamento sigiloso, no dia 24/06//2020, às 09:30h – Hora de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dragagem de manutenção das profundidades na linha de atracação dos berços, incluindo os berços futuros (99 e 98), Canal Interno e Bacia de Evolução do Porto do Itaqui, Terminais do Cujupe e da Ponta da Espera, Cais de São José de Ribamar e Porto Grande, de modo a recuperar as cotas homologadas junto à Autoridade Marítima, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do edital, de acordo com o constante no Processo Administrativo n.º 0354/2020 - EMAP, de 04/03/2020 e especificações e condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, Lei Estadual n° 10.403 de 29 de dezembro de 2015 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, através da apresentação de dispositivo de armazenagem eletrônica (pen drive), durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533/32166531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 27 de Maio de 2020. Flavia Alexsandra Noleto Miranda Carvalho - Gerente de Compras e Contratos da EMAP.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO – CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 – PRE/CAEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2020 - CAEMA. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, UASG: 926291, realizará por meio do sistema Comprasnet às 09 horas (horário de Brasília) do dia 15 de junho de 2020, na Rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, que tem por objeto a aquisição de conjunto motobomba submersível (CMB), conforme descrição e condições expostas no Termo de Referência. A presente licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA, da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro 2006, do Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Decreto Estadual nº 33.488, de 19 de outubro de 2017, e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.caema.ma.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou na sede da CAEMA na Rua Silva Jardim, nº 307, bairro Centro, São Luís, CEP: 65.020-906. Informações adicionais, no mesmo endereço, pelos telefones (98) 3219-5016/5017 e pelo e-mail [email protected]. São Luís/MA, 27 de maio de 2020. JULIO ALBERTO NETTO LIMA-Pregoeiro.

EQUATORIAL ENERGIA S.A. COMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO CNPJ/MF 03.220.438/0001-73 - NIRE 2130000938-8 AVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Equatorial Energia S.A., na Alameda A, QDA SQS, s/ nº, Loteamento Quitandinha, Altos do Calhau, São Luís, Maranhão, e na página de Relações com Investidores dentro da página da Companhia na internet (http://www.equatorialenergia.com.br), os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2019. Brasília, 22 de maio de 2020. Leonardo da Silva Lucas Tavares de Lima - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. Equatorial Energia S.A.

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VIP LEILÕES GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA AVISO DO EDITAL DE LEILÃO. “ELETRONICO / Online” Nº06-2020/SUCATAS DETRAN- MA. DATA:15/06/2020, as 09 Horas. VIP Leilões Gestão e Logística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.187.134/0001-75, na condição de CONCESSIONÁRIA PÚBLICA de Serviços de Remoção, Guarda e Alienação de Veículos Apreendidos em Operações de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito Do Maranhão, em conformidade com o Contrato de Concessão Pública nº 07/2016 de 3 março de 2016, torna público, para o conhecimento dos interessados, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, que institui normas para Licitações e contratos da Administração Pública, Lei Federal nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, em todo o Território Nacional pelas autoridades de trânsito, Lei Federal nº 9.503/97, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB no seu Artº. 328, Alterado pela Lei nº 13.160 de 25.08.2015, Resolução 623/16 do CONTRAN, Lei Federal nº 8.722, de 27 de outubro de 1993, que torna obrigatório a baixa de veículo vendidos como sucata, Decreto Federal n° 21.981/32 que regula a realização de leilões públicos no país, e em conformidade com as demais normas e regulações infra-legais atinentes à espécie, que fará realizar, por intermédio do Leiloeiro Oficial do Estado do Maranhão, Sr. GUSTAVO CHAVES LAGES REBELO, Matrícula 20/13-JUCEMA, Leilão Público, do tipo maior lance, para a alienação de veículos na condição de SUCATAS apreendidos e removidos nas operações de trânsito promovidas/ realizadas pelo DETRAN-MA e não recuperados por seus proprietários nos prazos e formas legais. O leilão acontecerá na modalidade “ELETRONICO / Online”, no dia 15 de junho de 2020, às 09 horas, sendo o pregão ONLINE realizado no site da VIP Leilões, WWW.VIPLEILOES.COM.BR São Luís/MA. Mais informações sobre o Edital de Leilão nº06-2020/SUCATAS DETRAN-MA, estão disponíveis de forma gratuita no site do DETRAN-MA (www.detran. ma.gov.br) e no site do Leiloeiro Oficial (www.vipleiloes.com.br), ou ainda pelos telefones (11) 3777-8088.

CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020. PROC. ADM. Nº 003/2020. A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 objetivando a Aquisição de combustível e derivados para atender a demanda das atividades da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA, realizada em 08/04/2020, às 08hs30min foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Vitória do Mearim (MA), 27/04/2020 Allyson Neves Alves, Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020. PROC. ADM. Nº 004/2020. A Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 objetivando a contratação para Prestação de serviços de Locação de 01(um) veículo 4 X 4, diesel, a fim de atender a demanda das atividades da Câmara Municipal de Vitória do Mearim-MA, realizada em 08/04/2020, às 10hs00min foi considerada DESERTA, tendo em vista o não comparecimento de licitantes interessados. Vitória do Mearim (MA), 27/04/2020 Allyson Neves Alves, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA - MA TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 37/2020. Com fulcro no art. 26 da Lei 8.666/93 ratificamos a dispensa de licitação nº 37/2020. PARTES: Município de Anajatuba-MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa FUTURA EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 35.098.235/0001-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS 42. ESPÉCIE: Fornecimento – OBJETO: Contratação, em caráter emergencial, de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de Túnel de desinfecção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anajatuba-MA, no enfrentamento e combate ao novo coronavírus (COVID – 19). – BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso IV, Lei nº 13.979/2020, art. 4º e Decreto Municipal nº 15/2020, art. 2º, inciso II. – Vigência: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais). SIGNATÁRIO: Fernando Lopes Silva, Secretário Municipal de Saúde, CPF nº 020.858.153-75, pelo CONTRATANTE. Anajatuba-MA, 26 de maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA TERMO DE RATIFICAÇÃO. RECONHEÇO a dispensa de Licitação de nº 007/2020, fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c Art 4º da Lei nº 13.979/20 e suas posteriores alterações e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa RICARDO SHOW´S ENTRETENIMENTO LTDA - EPP, referente à Contratação de empresa para locação de banheiro químico de interesse da Secretária Municipal de Saúde, referente as medidas de enfrentamento ao novo Corona Vírus (COVID-19). Por isso, RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. ALDAENIO CARVALHO SOARES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Anapurus, 04 de maio de 2020. Ana Carine Nascimento Monteles/Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA-MA TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0502020, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa 005/2020 reconhecida pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Brejo de Areia – MA, para contratar com a empresa ATIVA ASSESSORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 24.990.546/0001-03, objetivando a prestação de serviços de alimentação do portal de transparencia de Brejo de Areia/ MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal nº 8.666/93. O valor global do contrato é de R$ 12.000,00 (doze mil reais) que será pago com recursos da dotação: 04.122.0020.2004.0000 Manut. Func. Sec. Adm. Plan. e Finanças; 33.90.35.00 Serviços de Consultória. Pertencente a Prefeitura Municipal de Brejo de Areia - MA. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Brejo de Areia/MA 28/04/2020. Lenita Vieira Diniz Sales SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Ordenadora de Despesas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 006/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de Execução Indireta, Empreitada por preço Global, que tem como objeto a Contratação de serviço de Pavimentação Asfáltica “AAUQ” nas seguintes ruas; Rua do Matadouro, Rua Machado de Assis e Rua Dr. Francisco Costa, na cede do município de Brejo/MA, o certame se realizará no dia 15 de Junho de 2020, as 14:30hrs (horário de Brasília), na sala da Comissão Permanente de Licitação no Prédio da Prefeitura Municipal de Brejo. Em atendimento as recomendações deste Órgão e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado; será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão; será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool em gel. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 21, § 4º da Lei 8.666/93. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Luís Domingues, nº 95, Centro, Brejo/MA, atendimento das 08:00 as 12:00hs, demais informações pelo Telefone (98) 3472-0019. Brejo – Ma, 25 de Maio de 2020. Magno Souza dos Santos – Presidente - CPL / Brejo/MA.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020CPL/PMBV. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO-MA, com sede na Rua do Comercio, s/nº Centro, no Município de Bela Vista do Maranhão- MA, através da Comissão Permanente de Licitação, Portaria nº010/2020, que com base na Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço POR LOTE, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos serviços Recuperação de estradas vicinais no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A sessão do certame licitatório será realizada no dia 16 de Junho de 2020, às 09: 00 (nove) horas, na sala de reuniões da Prefeitura. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL das 08:00 as 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido através de mídia eletrônica ou ainda mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (Cinquenta Reais) feito exclusivamente através de guia de recolhimento Municipal- DAM. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Bela Vista do Maranhão – MA. Em 26 de Maio de 2020.Hermeson Silva Santos-Presidente da CPL/PMBV.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2882/2020 - SEMUS, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, e em conformidade com o parecer jurídico, acostado aos autos, conforme exigência do art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal, RATIFICO a ADESÃO À Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial Nº 057/2019/CCL/PMCH, Secretaria Municipal de Saúde de Chapadinha/MA, em favor de MED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.703.806/0001-09, perfazendo o valor de R$ 382.129,50 (Trezentos e vinte e oito mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos), objetivando a aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais. DOTAÇÃO: 02 15 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 302 0026 BURITICUPU MAIS SAÚDE 10 302 0026 1084 0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE (MAC E HOSPITALAR (777) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FT 0.1.14/001.001 VALOR: R$ 262.500,00 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 10 122 0026 BURITICUPU MAIS SAUDÁVEL 10 122 0026 2146 0000 AÇOES DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (1287) 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FT 0.1.14/001.001 VALOR R$ 350.000,00. Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração do necessário contrato, e o empenho da despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, e publique-se o presente ato na imprensa oficial, conforme estabelecido no art. 26 da já citada lei 8.666/93 para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida. BURITICUPU-MA, 27 de maio de 2020. Jailson Soares Teixeira – Secretaria Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA – MA ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 – CPL OBJETO: Recuperação de estradas vicinais. ABERTURA: 17 de Junho de 2020 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Av. Senador La Rocque s/n, Centro – Buritirana – MA. TIPO LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente por meio do site www.buritirana.ma.gov.br ou mediante solicitação ao Presidente da CPL e o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido

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através de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitações sito na Av. Senador La Rocque s/n, Centro, Buritirana – MA OSIRAN SANTOS SOUSA – PRESIDENTE CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO - MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2020. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão, sob a forma Presencial de nº 021/2020, cujo objeto trata da AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E ACESSÓRIOS PNEUMÁTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO/MA. O recebimento e abertura dos envelopes de Proposta e Documentação, será em Sessão Pública a ser realizada às 09h:30min, do dia 12 de junho de 2020, na Sala de Licitações da CPL, localizada na Prefeitura Municipal de Feira Nova do Maranhão, Praça Central, s/n, Centro, neste Município. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de Licitação da CPL, de 2ª a 6ª feira, das 09:00h às 12:00h, onde poderá ser consultado e/ou obtido gratuitamente em mídia removível (pendrive ou cd) ou adquirido de forma física (em papel) mediante ao recolhimento da importância de R$ 75,00 (Setenta e Cinco Reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão de Licitação, no horário de expediente. Feira Nova do Maranhão (MA) 27 de maio de 2020. Edson da Silva Santos – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 003/2020/SEMUS, Dispensa de Licitação nº 004/2020/CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, COMERCIAL ATLÂNTICA EIRELI, inscrição do CNPJ 17.309.369/0001-83, com sede na Rua das Crioulas, nº 134, Térreo, Centro, São Luis – MA, CEP 65.015-090, representado por seu Representante Legal, Sr. Laerte Machado Ribeiro, portador da Carteira de Identidade nº 155313932, SSP/MA, e do CPF nº 270.334.493-72. BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial, alterado pela Medida Provisória nº 926/2020, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação direta de empresa para aquisição de respirador pulmonar, bomba de infusão e monitor cardíaco em caráter emergencial, destinado a atender as necessidades do Município de Fernando Falcão. VALOR: 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). Fernando Falcão/MA, 23 de abril de 2020. Adailton Ferreira Cavalcante. Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2020/SEMAF, Dispensa de Licitação nº 005/2020/CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CIDADE ONLINE EIRELI, inscrição no CNPJ nº 10.933.482/0001-96, com sede na Rua Arão Brito, nº 366 letra D, Centro, Barra do Corda – MA, CEP 65.950-000, representado por seu Representante Legal, Sr. ANDRÉ LUIZ NEPOMUCENO LOPES, RG: 049428282013-9 SSP/MA, e CPF 724.149.52335. BASE LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993, Lei Federal n.º 13.979/2020, alterada pelo decreto 926, de 20 de março de 2020, e demais normas pertinentes à espécie. OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de provedor de acesso a internet banda larga via fibra óptica, incluindo toda a infra estrutura necessária para implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão. VALOR: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Fernando Falcão/MA, 28 de abril de 2020. Adailton Ferreira Cavalcante. Prefeito Municipal.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO: 006/2020/SEMAF, Dispensa de Licitação nº 006/2020/CPL. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, CARVALHO GOMES DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.125.949/0001-74, com sede na Rua Coelho Neto nº 673, bairro Centro, Barra do Corda - MA, CEP 65.950-000, representado por seu Representante Legal, Sr. Francisco Gomes Pereira Neto, RG: 44434892012-8 SSP/MA, e CPF 024.357.17393. BASE LEGAL: Artigo 4º, da Lei Federal nº 13.979/2020, em virtude da situação emergencial, alterado pela Medida Provisória nº 926/2020. OBJETO: Contratação direta de empresa para a prestação de serviços de provedor de acesso a internet banda larga via fibra óptica, incluindo toda a infra estrutura necessária para implantação e manutenção em imóveis onde funcionam repartições da Prefeitura Municipal de Fernando Falcão. VALOR: 398.546 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais). Fernando Falcão/MA, 29 de abril de 2020. Adailton Ferreira Cavalcante. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ – MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. AVISO (SUSPENSÃO). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 – SRP. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Imperatriz comunica que em atendimento ao Ofício n° 154/2020 - FCI o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 - SRP, cujo objeto é Eventual e futura contratação de empresa produtora de eventos para a realização de shows artísticos com artistas locais, grupos de danças, grupos de teatro e serviço de locução para atender os eventos realizados e apoiados pela Fundação Cultural de Imperatriz, por determinação do Presidente da Fundação Cultural de Imperatriz, José Ribeiro de Oliveira, está suspensa até ulterior deliberação. Jose Ribeiro de Oliveira – Presidente FCI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 01/2020/CCL/PMM. O município de Monção/MA, através da Prefeitura Municipal de Monção, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e demais legislações aplicáveis, realizará no dia 17 de junho de 2020 às 10h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2020, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Execução de Drenagem Superficial em Ruas da Sede do Município de Monção - MA. Local: Prefeitura Municipal de Monção, sediada na Praça Pres. Kennedy, s/nº, Centro, Monção/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento/pagamento através da entrega de duas resmas de papel A4, na sala de licitação, referente ao custo de reprodução, conforme previsão legal na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no site http://www. moncao.ma.gov.br. Esclarecimentos no endereço ou pelo email [email protected]. Monção/MA, 25 de maio de 2020. Raimundo Newton Dutra – Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 02/2020/ CCL/PMM. O município de Monção/MA, através da Prefeitura Municipal de Monção, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e demais legislações aplicáveis, realizará no dia 17 de junho de 2020 às 14h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2020, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Reforma e Ampliação do Mercado Público Municipal de Monção - MA. Local: Prefeitura Municipal de Monção, sediada na Praça Pres. Kennedy, s/nº, Centro, Monção/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde pode-

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS rão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento/ pagamento através da entrega de duas resmas de papel A4, na sala de licitação, referente ao custo de reprodução, conforme previsão legal na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no site http://www.moncao.ma.gov.br. Esclarecimentos no endereço ou pelo email [email protected]. Monção/MA, 25 de maio de 2020. Raimundo Newton Dutra – Presidente da CCL. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS nº 03/2020/ CCL/PMM. O município de Monção/MA, através da Prefeitura Municipal de Monção, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e demais legislações aplicáveis, realizará no dia 18 de junho de 2020 às 08h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 03/2020, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços para Implantação de Iluminação do Campo de Futebol de Monção - MA. Local: Prefeitura Municipal de Monção, sediada na Praça Pres. Kennedy, s/nº, Centro, Monção/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento/pagamento através da entrega de duas resmas de papel A4, na sala de licitação, referente ao custo de reprodução, conforme previsão legal na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no site http://www.moncao.ma.gov.br. Esclarecimentos no endereço ou pelo email [email protected]. Monção/MA, 25 de maio de 2020. Raimundo Newton Dutra – Presidente da CCL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR- MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 007/2020/ PMPL/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 344/2020. O Município de Paço do Lumiar- MA, através das Secretarias Municipais de Administração e Finanças; de Saúde; de Educação; e de Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro Oficial deste Município, designado através da Portaria nº 397 de 03 de fevereiro de 2020, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3356/2019, Decreto Municipal nº 3357/2019, Lei nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 15 de junho de 2020 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 03/2020, pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, sob o regime de execução indireta EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de água mineral, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Paço do Lumiar, observando as condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Banco do Brasil S.A. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 15 de junho de 2020. LOCAL: www. licitacoes-e.com.br, acesso identificado no link - “licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Informações pelos telefones: (98) 983329393 e (98) 99231-9028 ou e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 21 de maio de 2020. Rickson Soares dos Santos. Pregoeiro Oficial – PMPL/CPL.

D.O. PUBLICAÇÕES DE TERCEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS - MA AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2019. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO realizará, às 14:30hs, do dia 15 de junho de 2020, a sessão de licitação será realizada no COLÉGIO LOURDES COELHO, localizado na Travessa das Flores, s/n, Centro, Timbiras/MA, CEP 65.420-000, licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para perfuração de poços com a finalidade de implementação dos sistemas de abastecimento de água nos Bairros Anjo da Guarda, Destino e Vila 70, no Município de Timbiras/MA, proveniente do Convênio realizado com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA, Portaria nº 5.598/2018, Processo nº 25100.004872/2019-87. A licitação será realizada na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e, demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda à sexta feira, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras (https://timbiras. ma.gov.br), no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop), ou aquisição mediante recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através de pagamento da guia de recolhimento DAM, podendo solicitar a guia de recolhimento pelo email no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta feira ([email protected]), informações adicionais no email oficial da Comissão Permanente de Licitação – CPL ([email protected]). Em cumprimento as medidas de prevenção a contaminação pelo COVID-19, e seguindo orientações expressas, conforme Oficio Circular nº 083/2020/MARANHÃO/CGU, Referente ao Procedimento Administrativo nº 00209.100074/2020-61 e, Decisão Normativa TCE/MA nº 35, de 13 de Maio de 2020, fica vedado a presença, na sessão, de representantes das empresas e de agentes de compras, membros da Comissão pertencentes ao grupo de risco. Neila Melo Bezerra - PRESIDENTE DA CPL/PMT. Timbiras/MA, 26 de Maio de 2020. AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 – CPL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2020. A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS, ESTADO DO MARANHÃO realizará, às 10:00hs, do dia 15 de Junho de 2020, a sessão de licitação será realizada no COLÉGIO LOURDES COELHO, localizado na Travessa das Flores, s/n, Centro, Timbiras/MA, CEP 65.420-000, licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS: SEDE AO POVOADO BAIXINHA; POVOADO BACABA DOS FROSINOS AO POVOADO CHAPADA DA ALEGRIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA, proveniente do Convênio realizado com a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAÕ FRANCISCO - CODEVASF nº 896380/2019, Processo Administrativo nº 59580001109201941. A licitação será realizada na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e, demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da CPL, no horário de 08 às 12hrs, segunda à sexta feira, para consulta gratuitamente, disponibilizado no site oficial da Prefeitura Municipal de Timbiras (https://www.timbiras.ma.gov.br), no sistema do TCE/SACOP (www.tce.ma.gov.br/sacop), ou aquisição mediante recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais), através de pagamento da guia de recolhimento DAM, podendo solicitar a guia de recolhimento pelo email no horário das 08:00 às12:00hs, de segunda a sexta feira ([email protected]), Informações adicionais no email oficial da Comissão Permanente de Licitação – CPL (cpltma2019@ gmail.com). Em cumprimento as medidas de prevenção a contamina-

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ção pelo COVD-19, e seguindo orientações expressas, conforme Oficio Circular nº 083/2020/MARANHÃO/CGU, Referente ao Procedimento Administrativo nº 00209.100074/2020-61 e, Decisão Normativa TCE/MA nº 35, de 13 de Maio de 2020, fica vedado a presença, na sessão, de representantes das empresas e de agentes de compras, membros da Comissão pertencentes ao grupo de risco. Timbiras/MA, NEILA MELO BEZERRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMT. 26 de Maio de 2020.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO - MA AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 007/2020. O município de Santa Filomena do Maranhão - Ma por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h30min (oito horas e trinta minutos) do dia 11 de junho de 2020, licitação na modalidade pregão, sob a forma presencial de nº 007/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de acesso a internet com alta performance e desempenho na transmissão de recepção de dados em Fibra óptica, do município de Santa Filomena do Maranhão. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Av. Valentim Gomes, 200, Centro, CEP 65.768-000, Santa Filomena do Maranhão – MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante pagamento de taxa DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: [email protected]. Santa Filomena do Maranhão - MA, 27 de maio de 2020. Marcone Edson de Paiva Zuza. Secretário de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 008/2020. O município de Santa Filomena do Maranhão - Ma por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (dez horas) do dia 11 de junho de 2020, licitação na modalidade pregão, sob a forma presencial de nº 008/2020, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de próteses dentárias, para suprir as necessidades do Município de Santa Filomena do Maranhão. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Filomena, situada na Av. Valentim Gomes, 200, Centro, CEP 65.768-000, Santa Filomena do Maranhão – MA e será presidida pelo Pregoeiro. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas), onde poderão ser consultados ou obtidos mediante pagamento de taxa DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e/ou pelo E-mail: [email protected]. Santa Filomena do Maranhão - MA, 27 de março de 2020. Marcone Edson de Paiva Zuza. Secretário de Administração e Finanças. AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 003/2020. O município de Santa Filomena do Maranhão por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças torna público aos interessados que realizará Licitação no dia 17 de junho de 2020, 08h00min horas na Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão, Sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. Valentim Gomes, nº 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para manutenção e ilusão de Bueiros e Pontes

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de madeira nas pistas de rolagem das estradas vicinais, no município de Santa Filomena do Maranhão. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e ainda, pelas condições constantes no Edital TP 003/2020 e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante. O Edital poderá ser consultado gratuitamente de segunda à sexta-feira no horário de 8h ás 12h, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 20,00 (vinte reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão, Sala da Comissão de Licitação, localizada à Av. Valentim Gomes, nº 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação. Santa Filomena do Maranhão - Ma, 27 de maio de 2020. Marcone Edson de Paiva Zuza. Secretário de Administração e Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO MEARIM - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020/ CPL/PMVM. O município de Vitória do Mearim/MA, através da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, realizará no dia 17 de junho de 2020 às 09h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 04/2020, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Recuperação de Estrada Vicinal, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Travessa Antônio Filho, s/n, Campina, Vitória do Mearim/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento através da entrega de duas resmas de papel A4, na sala de licitação, referente ao custo de reprodução, conforme previsão legal na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no site http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Esclarecimentos no endereço ou pelo email [email protected]. Vitória do Mearim/MA, 25 de maio de 2020. Presidente da CPL: Carlos Augusto Teixeira de Carvalho. AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020/ CPL/PMVM. O município de Vitória do Mearim/MA, através da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Lei nº 123/06 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis, realizará no dia 17 de junho de 2020 às 11h00min, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 05/2020, do tipo menor preço, objetivando Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Básicos e Executivos para Adequação de Estradas Vicinais, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Vitória do Mearim - MA, sediada na Travessa Antônio Filho, s/n, Campina, Vitória do Mearim/MA. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, de 2ª a 6ª feira, nos dias úteis, no horário das 08h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento através da entrega de duas resmas de papel A4, na sala de licitação, referente ao custo de reprodução, conforme previsão legal na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e/ou consultados/obtidos gratuitamente no site http://www.vitoriadomearim.ma.gov.br. Esclarecimentos no endereço ou pelo email [email protected]. Vitória do Mearim/MA, 25 de maio de 2020. Presidente da CPL: Carlos Augusto Teixeira de Carvalho.

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BALANÇOS BRK AMBIENTAL MARANHÃO S.A

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COMUNICAÇÕES AUTO POSTO PARAÍBA LTDA (AUTO POSTO PARAÍBA) CNPJ 36.092.517/0001-03 Torna público que RECEBEU, em maio de 2020, junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental de Regularização (LAR), e-processo 61221/2020, para comércio varejista de combustíveis para veículos automotores, situada na Avenida Rodoviária, Nº 664, Centro, São Raimundo das Mangabeiras – MA.

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LAVEBRAS GESTÃO DE TÊXTEIS S.A CNPJ Nº 06.272.575/0047-22 Torna público que RECEBEU da Secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais-SEMA, a Outorga Subterrânea para o Poço 2 com Lat. 02°32’37,6” S e Long. 44°10’39,01” W para lavagem e hotelaria e o Poço 3 com Lat. 02°32’40S e Long. 44°10’37,3” W para rotinas administrativas, ambos com vazão autorizada de 9,6 m³/h por um período de bombeamento de 19h/dia, localizados na Av. 14, nº 22, Complemento A, Bairro Maiobão em Paço do Lumiar/MA, conforme processo nº 279239/2019.